Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 VARA: 2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 19/11/2021 PROCESSO : 1006459-73.2021.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : David Henrique Brandão ADVOGADO : 445256/SP - Luiz Alberto Glissoi REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1948 Nº 103/2019 - LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 QUE, AO DEFINIR A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A SER APLICADA AOS MILITARES ESTADUAIS, EXTRAPOLOU A COMPETÊNCIA PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STF NO JULGAMENTO DO RE 1.338.750/SC ( TEMA 1.177) - COMPETÊNCIA EXCLUSIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1794 à parte requerida do bloqueio on-line efetuado em sua conta bancária no valor de R$ 1.811,86. Prazo: 5 dias. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP) Processo 1005034-11.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiano Jose de Lima - Ciência à parte requerida do bloqueio o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1772 - SPPREV - Recorrido: Jonas Darques dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1960 Nº 1000167-38.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Dorival Nogueira - Vistos. Tendo em vista que o Juiz Relator, não atua mais junto a este Colégio Recursal de Lins-Sp., encaminhe-se os autos ao 2. Juiz. - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1849 Nº 1006089-94.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Antônio Ribeiro Barbosa Filho - Magistrado(a) Luciano Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MILITAR ESTADUAL INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2355 do CPC, positivo o juízo de admissibilidade reconhecimento de repercussão geral, sem determinação relativa à suspensão, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, pois presentes os requisitos legais, com as nossas homenagens. Quanto ao pedido de sobrestamento do feito, não vislumbro presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1837 MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP) Processo 1006132-31.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Emilio - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a contribuição previde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1842 Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Osmar Aleixo Filho - Vistos. Trata-se de Agravo Interno (fls. 198/205) interposto contra a decisão monocrática de fls. 191/192 que não admitiu o Recurso Extraordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1731 manifestação. Escoado o prazo sem qualquer manifestação, presumirei que a dívida foi quitada e extinguirei o processo. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1005579-81.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Bruna Goncalves Zerbini - Fazenda Pú