Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1375 remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). 5- Inexiste mandado/precatória pendente. 6- Inexiste atuação de advogado dativo. 7- Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1357 Processo 0001833-81.2018.8.26.0306 (processo principal 0006553-33.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - K.F.M.F. - - K.G.M.F. - J.M.F. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 15 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1059 curatela e, não sendo total a interdição, os atos que a interdita poderá praticar autonomamente. Oficie-se ao juízo Eleitoral comunicando-se a nova curatela. Transitada esta em julgado, intime-se a nova curadora a prestar compromisso em caráter definitivo. Sem custas e sem condenação em verbas de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1325 DE PAULO (OAB 265407/SP), EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP) Processo 1000421-64.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Moises Galdino dos Santos - - Neuza Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1077 destaco que eventual necessidade de providências pode ser pleiteado diretamente pelo inventariante ao Ministério Público, sem necessidade de interferência deste Juízo. IV- Fls. 411-414: Oficie-se ao GRUPO MORENO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo eventual cópia de contrato de ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1790 guia FEDTJ e/ou agendamento de pagamento. Fica dispensada a comprovação desse pagamento na hipótese de concessão do benefício da gratuidade de justiça. Neste caso, deverá o beneficiário da gratuidade de justiça encartar cópia da decisão que concedeu o benefício. Fica a parte interessada ciente de que a falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2004 observando-se o endereço constante na certidão de fl. 44. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1242 legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de Procedimento Comum Cível - Guarda ajuizado por A.L.V em relação a R.O.D e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. Custas na forma da lei. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 990 pericial respondendo aos quesitos apresentados (fls. 50-53). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser enviado à Prefeitura Municipal. Int. Ciência ao MP. - ADV: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 321519/SP), EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB 309771/SP) Processo 1001544-63.2020.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1092 superveniente falta de interesse de agir. Assim, com fundamento nos artigos 356, inciso II e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, apenas em relação à filha do casal I. da C. Adiante, considerando-se a manifestação ministerial de fls. 165