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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO :7008070-19.2009.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcos Neves dos Santos ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7010486-91.2008.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marc
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 671 e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular); sendo que, caso a parte não disponha de tais equipamentos/itens, necessários para este evento, a audiência de tentativa de conciliação ficará pendente até que seja autorizada novamente a realização de sessão pres
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2452 Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0028067-63.2016.8.26.0050, da 13ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 4/2020. - ADV: MARCOS LEANDRO EVA
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 701 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO FRANCISCO OTAVIANO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2783 cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: DENNIS SILVA LEITE (OAB 371761/SP) Processo 0015708-11.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Beniz Batista - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestiv
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3353 Processo 0009130-77.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Livramento Condicional - WANDREUS CANDIDO VIANA - Vistos. As apresentações estão suspensas desde o comunicado de 13/03/2020, do Conselho Superior da Magistratura. O sentenciado deverá se apresentar no prazo de 90 dias após normalizado o atendimento do Seto
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3022 seguir o rito estabelecido no Provimento CG 4/2020. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP) Processo 0007545-71.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCOS VINICIUS GOMES DE JESUS - VISTOS. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de transferência de Comarca. Assim, f
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 733 acessória imposta, o d. Juízo de condenação expediu certidão para inscrição na dívida ativa, conforme informado às fls.261/265) Procedam-se às anotações de praxe. Dê-se ciência às partes; após o trânsito em julgado, façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.I.C. Assis, 14 de