Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (0AB/PE 30.378) E OUTROS. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801760-59.201

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 Serão de guarda permanente o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, armazenados em base de dados, em livro de registro eletrônico ou impresso ou retirados de autos que serão eliminados, além de: I – os atos normativos: ato, regimento, resolução, portaria e outras normas expedidas;