Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2097 139 de Arapiraca - EMBARGADA: Jane Cleia Ferreira Lima - Autos n° 0700622-71.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 267 e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700734-40.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 874 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO DEPVAT - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. É manifesto o não cabimento dos Embargos de Declaração quando não encontrado nenhum dos vícios descritos no artigo 1.022, incisos I, II e III do CPC/2015. (ED 66295/2017, DES. RU