Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 extinção do processo sem julgamento do mérito, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz que teor seguinte: Vistos,etc.Intime-se a parte autora, na forma do §1º, do art.485, do N.C.P.C., por edital, com o prazo de 20(vinte)dias, caso não seja encontrada ou esteja em enderço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 05(cinco) dias, s

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 44 inc. II, c/c art. 71 e art. 244-B, ambos do CP, à pena de 12(doze) anos, 05(cinco) meses e 90(noventa dias de reclusão 26 (vinte e seis) dias-multa, devendo a reprimenda ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Deixo de aplicar a detração prevista no § 2º, do art. 387 do CPP, vez que o regime não será modificado.. Campina Grande, 27/

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/ INTERDIÇÃO Nº 0811821-49.2015.815.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e not