Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002780-64.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Edna Maria de Lima. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.562) RECURSO ESPECIAL Nº 0002152-54.2013.815.0751. RECORRENTE: Edson Franklin da Silva Simões. ADVOGADO: Aluízio N

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 10 da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: João da Penha Correia. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). CIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº. 8.399) AGRAVA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

94 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 OLIVEIRA LEA , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01875 Processo: 0020804-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL ADVOGADO: 005339PB MARIO

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0044150-40.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Jailton de Oliveira Carvalho. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 arbitrados somente após a liquidação do título judicial, nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação uníssona, dar provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator e

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. JUROS DE MORA. FIXAÇÃO CONSOAN