Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 re...intime a autora para,em 10 dias,informar setem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade,sob pena de julgamento antecipado da lide,art.355,I,II,cpc/15 00122 Processo: 0106170-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00084 Processo: 0025582-68.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. T. L. F. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: A. B. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO , 016518PB DEBORA MARIA DE GALIZA F PINHEIRO QUEIROGA , 014449PB NATHALY COSTA SOARES. INTERESSADO: M. P. G. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO , 014

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho: ”...Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da sentença homologatória de acordos diretos em precatórios, celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa, nos termos da Lei Munic

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO N° 0001327-66.201 1.815.0271. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba Por Sua Procuradora Ana Rita Feitosa Forreão Braz de Almeida. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Para

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 OMISSÃO SUPRIDA. DANO AO ERÁRIO NÃO VERIFICADO. DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO.1. Compete ao relator sanar a omissão verificada no acórdão, esclarecendo a questão suscitada. Inexistindo alteração das premissas que fundamentaram o julgado,

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802378-72.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mona Lisa Fernandes de Ol

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0013828-61.2015.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Geisiane de Souza Pereira. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, a fim de, no pra

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 6 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 4 de abril de 2019. Rosângela Maria Ramalho Romualdo – Oficial Judiciário APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0070222-25.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, Apelante: Paulo de Tácio de Oliveira Pinto, Apelado: Vanderlia Andrade Garrido. Intimação a(o) patron(

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RAMOS53– APELAÇÃO CIVEL N. 0856152-62.2017.8.15.2001ORIGEM : 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Daniela Lima Hyun Mi Lee e Sheila Lima LeeADVOGADO: Sheila Lima Lee OAB/PB 21.170.APELADO:Hyun Suk LeeADVOGADO : Darlene Coelho da Luz OAB/TO 6352Resultado dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do re

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 atos subsequentes, tornando-se imperiosa a restituição das partes ao “status quo ante”, resguardado eventual direito de regresso de terceiros prejudicados, em possível demanda paralela. - “Comprovada a falsidade da Procuração por Instrumento Público, haja vista que lavrada após o falecimentos dos supostos outorgantes, impõe-se a anulaç