Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0050515-46.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE SOUZA FARIA ADVOGADO: SP291815-LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0050551-88.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EZEQUIAS DE SANTANA ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0050570-65.2009.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0050515-46.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE SOUZA FARIA ADVOGADO: SP291815-LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0050551-88.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EZEQUIAS DE SANTANA ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0050570-65.2009.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JUAREZ DE BARROS PINANGE ADV. SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 10/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0898 PROCESSO: 0049647-68.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RUTH TEODORO DE PAULA SILVA ADV. SP268328 - SERGIO DE PAULA SOUZA RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 26/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0899 PROCESSO: 0050001-30.2010.4.03.6301 R

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JUAREZ DE BARROS PINANGE ADV. SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 10/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0898 PROCESSO: 0049647-68.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RUTH TEODORO DE PAULA SILVA ADV. SP268328 - SERGIO DE PAULA SOUZA RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 26/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0899 PROCESSO: 0050001-30.2010.4.03.6301 R

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0049756-87.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: JOAO GOTTI ADVOGADO(A): SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0049823-47.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013997-86.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301036159 - LUIZ CARLOS RACHAN (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013745-44.2008.4.03.6306 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301036160 - VAGNER CASTIGLIA PACHECO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP167552 - LUCIANA PUNTEL GOSUEN, SP103078 CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI, SP230732 - FABIANA CUNHA ALMEIDA SILVA , SP138999E - LEANDRO DOS SANTOS BERNARDES, SP095564 - MARCO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020204-96.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301144270 - ALEX ALVES FONTOURA (SP206870 ALESSANDRA DA COSTA SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Chamo o feito à ordem. Junte o autor, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, documento hábil a comprovar a demissão sem justa causa referente ao vínculo com a empresa W B Queiroz Express (Baixa na CTPS ou Term

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS CONTIDOS EM SENTENÇA. ARTIGO 46, LEI N.º 9.099/1995. 1. A adoção pelo órgão revisor das razões de decidir do ato impugnado não implica violação ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, em razão da existência de expressa previsão legal permissiva. 2. Precedente: STF, AI 726.283/RJ. 3. Sentença confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n.º 9.099/1995 c/c o artigo 1º, da Lei n.º 10.25

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS CONTIDOS EM SENTENÇA. ARTIGO 46, LEI N.º 9.099/1995. 1. A adoção pelo órgão revisor das razões de decidir do ato impugnado não implica violação ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, em razão da existência de expressa previsão legal permissiva. 2. Precedente: STF, AI 726.283/RJ. 3. Sentença confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n.º 9.099/1995 c/c o artigo 1º, da Lei n.º 10.25

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JESUS SOUZA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0050515-46.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301080574 - MARIA DE SOUZA FARIA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0042308-58.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301080557 - ZULEICA APARECIDA DA ROCHA NOGUEIRA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL