Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO ARNEIRO ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048102-26.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OTENIR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048103-11.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO BENEDITO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0048109-18.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA BATISTA ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0048133-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALFREDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO ARNEIRO ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048102-26.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OTENIR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048103-11.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO BENEDITO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 28/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0544 PROCESSO: 0048061-59.2012.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO JOSE MARCOLA ADV. SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0545 PROCESSO: 0048109-18.2012.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA BATISTA ADV. SP272654 - FABIO MOREIRA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELIANA QUEIROZ ARANHA ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0047563-31.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JAIME DA COSTA VASCONCELO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0001903-22.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301024312 - VALDEMIR PRAXEDES FELIX DA SILVA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002107-53.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301023976 - ANTONIO SESPEDES PARRON (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0048091-94.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301107562 - CARLOS ALBERTO RAMALHO (SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0046118-07.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301107552 - JOAO BATISTA CAETANO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031426-03.2012.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, acolho a arguição de prescrição e julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0043292-08.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301399708 - LUIZ CARLOS DE MELO SOUZA (SP229431 - EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0048091-94.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301107562 - CARLOS ALBERTO RAMALHO (SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0046118-07.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301107552 - JOAO BATISTA CAETANO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031426-03.2012.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, acolho a arguição de prescrição e julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0043292-08.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301399708 - LUIZ CARLOS DE MELO SOUZA (SP229431 - EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIV