Publicações Judiciais II ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 MS 250957 0044979-23.2003.4.03.0000 SP 9200189881 2003.03.00.044979-8 INCID. : Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS IMPTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP094066 CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO INTERES : PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros(as) INTERES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : SIM

Publicações Judiciais II ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 MS 250957 0044979-23.2003.4.03.0000 SP 9200189881 2003.03.00.044979-8 INCID. : Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS IMPTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP094066 CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO INTERES : PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros(as) INTERES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : SIM

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO : PAULO LTDA COPERSUCAR e outro(a) : CIA UNIAO DOS REFINADORES ACUCAR E CAFE : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 97.00.06971-0 8 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Desentranhe-se a petição de fl.1152, uma vez q

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2018. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00004 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0015735-83.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.015735-7/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF SP165936 MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Feder

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superior Tribunal de Justiça. Em suma, estando o acórdão, anteriormente proferido, e no limite apontado, em divergência com a orientação atual desta e da Corte Superior, cabe, nos termos do artigo 1.040, II, do CPC, o reexame do julgado, para adequá-la à jurisprudência consolidada, com o reconhecimento da ilegitimidade ativa das autoras e julgar extinto o feito, sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC/1973. Em consequência, necessário reexaminar também o ôn