Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0033948-66.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SHIROCI KOBAIASHI ADVOGADO: SP065699-ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0034264-79.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE SOARES DE BRITO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0034303-76.2013.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034377-33.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARIA GOMES SA TELES ADVOGADO: SP171399-NEUSA ANTONIA ALVES BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034378-18.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0201 PROCESSO: 0034125-30.2013.4.03.6301 RECTE: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS ADV. SP154237 - DENYS BLINDER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 29/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0034126-15.2013.4.03.6301 RECTE: LUZIA CORREIA ROCHA ADV. SP154237 - DENYS BLINDER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0033559-81.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: HELENICE DE LIMA FONSECA ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0033847-63.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0027522-77.2009.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301039461 - WILTON GELSON ROSI (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0034914-29.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301037835 - DURVAL GOES DA CUNHA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0034570-48.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/93010

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e periciais, concedendo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0015050-05.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAIMUNDO LOPES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0027604-69.2013.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301139103 - OTAVIO CANDIDO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013590-80.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301139109 - JOAO BATISTA DOS SANTOS (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034306-31.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301042817 - JOAO BENEDITO DE PAULA (SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028414-44.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301042806 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FRANCA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028503-67.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 04 de outubro de 2013 (data do julgament

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0049603-15.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301152914 - SANTO BATISTA DA COSTA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0048742-29.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301152917 - MARIA LUCIA LORETTO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006554-84.2013.