Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 00129 Processo: 0023273-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUZENILDA ARABE RIMA ADVOGADO: 013941PB ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, por seus advogados, n

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 00024 Processo: 0008852-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/ AREU: CAVALCANTI E PRIMO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: COVEPEL COM DE VEICS Despacho: Intimesea parte adversa para querendo contrarrazoar no prazo legal 00025 Processo: 0014257-38.2009.815.2001

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00100 Processo: 0020530-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JOSE BARBALHO SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para demonstracao do pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line ou inscricao na divida ativa 00101 Processo: 0040243-91.2009.815.2001

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com fulcro no art. 1.021, §2º, CPC/15, exerço o juízo de retratação das decisões monocráticas de fls. 159/159-v e 160/160-v para INADMITIR os recursos especiais de fls. 122/127 e fls. 129/134, ante a ausência

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 Lira 023891 - Pb • 189; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 163; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 362; Jailson Costa Da Silva 095864 - Mg • 276; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 Pb • 6; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 30; Jarbas De Andrade Borges Filho 035619 - Pe • 308; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb •

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 121 – Apelação Cível N° 0061 183-04.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 AOS PROCESSOS QUE FORAM AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STJ NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. - A preliminar de ilegitimidade passiva não deve prosperar, visto que a obrigação de suportar o ônus do fornecimento de medicação aos menos favorecidos é solidária da União, Estados e Municípios, podendo fig

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque AGRAVO N° 0002629-42.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. -. AGRAVADO: L. de J. S. de S., Representado Por

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Public