16 Resultado da pesquisa 0021694-49.2015.8.26.0309 - em: 07/05/2025
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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0002114-26.2016.8.26.0300 1036948-03.2016.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2344 0003105-86.2017.8.26.0196 Apelação / Reexame Necessário 1003291-80.2016.8.26.0082 Reexame Necessário 1020143-80.2016.8.26.0309 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0023914-50.2016.8.26.0320 Ao Des. Ricar
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 789 PROCESSO :1020229-85.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : R S B Cruz - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020231-55.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Belcorp Trading do Brasil Import.e Exp
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 24 1003317-78.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1003317-78.2016.8.26.0082; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de B.; Advogad
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1825 136 - 0020066-11.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Issa Ahmed - Suscitante: Mm Juiz de Direito 13ª Vara Cível Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Osasco Interessado: Wesley Aparecido Cerqueira - Advogada: Thais Cristine Barreto Nogueira
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1115 INAYBER SEVERINO RODRIGUES (OAB 340428/SP), TACIANE MAYRA MARTINS JUNS DOS SANTOS (OAB 257754/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2016 Pro
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 941 provas da existência do fato, quer por não existirem provas suficientes para justificar sua condenação (Código de Processo Penal, artigo 386, incisos II e/ou VII). CONDENAR Luiz Otávio Carvalho dos Santos (filiação: Luís Carlos dos Santos e Geni Carla de Carvalho Santos), como incurso nas sanções do
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1698 Tutelar verificou, ainda, que um dos medicamentos prescritos à menina não havia sido retirado junto à Farmácia Popular, o que leva a crer que a criança não está sendo devidamente medicada. Diante da situação, foi lavrado o Boletim de Ocorrência, registrando os maus-tratos a que estavam submetidos os
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7331 I. e J. de S. J. do R. P. - Apelado: M. F. C. (Menor) - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, “CAPUT”, DA LEI 11.343/2006).
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1967 0020643-86.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. R. de P. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. R. do B. - Interessado: S. A. - JULGARAM PROCEDENTE o conflito e DECLARARAM COMPETENTE o MM. Juíz
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1110 Luís Paes - Mário Luís Paes - Vistos.Intime-se o Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e encontrase em pleno vigor.Int. Jundiaí, 24 de abril de 2017. -