Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 668 Condeno a parte reclamada na multa por não anotação da CTPS (conforme sentença). Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Proceda a Secretaria à anotação da citada carteira. notificada(s) para tomarem ciência da decisão de Id c1c3b76. A propósito da certidão supra e da de ID 7028ee1, confiro à parte CAXIAS, 12 de Julho de 2017. autora prazo

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 512 RÉU: MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM CERTIFICO que a primeira reclamada (APAE), notificada via Diário GERAL LTDA de Justiça, em 17/10/2019, para, querendo, impugnar a conta de liquidação, deixou transcorrer "in albis" o prazo legal. Fundamentação CERTIFICO pendência quanto à exclusão do segundo reclamado (Município de Coelho Neto) do polo passivo d

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 porém sem informações quanto ao seu endereço. Entretanto nos 415 proferido nos autos. autos do processo nº 17794/2017 consta o seu endereço. CERTIDÃO PJe CERTIFICO ainda que a pesquisa RENAJUD, já realizada em diversos processos com tramitação neste juízo, p.ex. RT nº0017876 Certifico que, na análise das declarações obtidas via Infojud, -76.2017.5.16.000

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 RODRIGO RICARDO R. DOS SANTOS 779 (R$ 211.314,93) suplanta a quantia individualmente executada naquela reclamatória (R$ 19.263,34). CAXIAS, 08/02/2021. DESPACHO PJe RODRIGO RICARDO R. DOS SANTOS Notória a conexão entre a presente execução e aquela processada no processo 0017218-23.2015.5.16.0009, determino o apensamento desta ação àquele feito, aproveitando dos at

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 626 - MARIA CELIA ALENCAR DE ALCANTARA Certifico que, em 07/12/2017 (quinta-feira), deu-se o trânsito em julgado da sentença de mérito, já que contra ela a parte reclamada PODER JUDICIÁRIO não interpôs recurso, embora regularmente intimada da decisão que JUSTIÇA DO TRABALHO a ratificou em 24/11/2017 (sexta-feira). Certifico que a parte reclamante deixou transcorrer

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 578 HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Decisão Processo Nº RTOrd-0017021-97.2017.5.16.0009 AUTOR JUMABIA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS(OAB: 16200/MA) RÉU MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ADVOGADO RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA(OAB: 9638/MA) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO PJe Certif

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 537 LUCAS SILVA DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto LUCAS SILVA DE CASTRO Decisão Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTSum-0017021-97.2017.5.16.0009 AUTOR JUMABIA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS(OAB: 16200/MA) RÉU UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO RÉU MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JUMABIA D

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 778 recebimento da defesa, nos termos da CLT. por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº A audiência será realizada por videoconferência (áudio e 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, por meio do 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intima