Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LAURENTINA NUNES PEREIRA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 27/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0364 PROCESSO: 0013175-97.2013.4.03.6301 RECTE: JOVELINO CANGUSSU FERNANDES ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0012901-36.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DOS REIS DA SILVA GONZAGA ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0013904-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS MARQUES DE TOLEDO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013900-86.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA MARIA DAS DORES POLLETTI ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/03/2014 16:00:00 PROCESSO: 0013901-71.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUSI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP177513-ROSANGELA MARQUES D

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013904-26.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: LUIS MARQUES DE TOLEDO ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013952-19.2011.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0052140-81.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150261 - AMAURINO CORREIA DE LIMA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006284-79.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150263 - MARIA FRAGOSO CHICAN (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com esteio no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. 0043005-45.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301079536 - SALVADOR GUERRA FILHO (SP209206 - JULIANA GAMEIRO GON

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0187924-11.2004.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301068443 - GILBERTO TELES DA ROCHA (SP077994 - GILSON DOS SANTOS, SP150094 - AILTON CARLOS MEDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Analisando o processo verifico que existem outros dependentes do autor que não foram incluídos nos autos. Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal n.º 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: “O valor não recebido em vida

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002805-59.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301062858 - NILDA DE MELLO RIBEIRO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002801-50.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301063052 - MARCIONILIO FERREIRA (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 - NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001832-35.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SALTAO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001916-08.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301028219 - JOAO DE JESUS (SP183642 ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001989-77.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301028220 - SEBASTIAO TAVARES DE CARVALHO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009520-20.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301139076 - LUIS MARQUES DE TOLEDO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009527-12.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301138992 - EDIVALDO BERNARDO DE SENA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011657-72.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr.