Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013716-63.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUDOVICO VICK ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013717-48.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LURDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SP24893

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013721-85.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312010529 AUTOR: ANTONIO CARLOS LINDMAN (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0001232-79.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312010593 AUTOR: MARCOS JOSÉ RANIERI (SP033670 - ANTONIO CARLOS LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001668-38.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOLENA PINTO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013719-18.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011062 - JURANDIR ZANZARINI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013715-78.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011057 - MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COST

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOLENA PINTO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013719-18.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011062 - JURANDIR ZANZARINI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013715-78.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011057 - MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COST

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2016/6312000646 DECISÃO JEF - 7 0001543-36.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312008452 AUTOR: JOSE APARECIDO TRINDADE (SP264782 - LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaraçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, não mais será aplicado aos Juizados o art. 10 da Resolução 168/2010 (atual art. 11 da Resolução 405/2016) do Conselho da Justiça Federal. Int. Cumpra-se. 0002003-28.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312009491 AUTOR: WILSON FERREIRA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0000086-03.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/631200949

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 19.02.2009.” Ainda, especificamente sobre a GDPGPE, vale mencionar: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR APOSENTADO - GDATA - EXTENSÃO AOS INATIVOS - POSSIBILIDADE - PRECEDENTE DO STF - GDPGTAS - GDPGPE - CARÁTER GERAL ATÉ SUA EXTINÇÃO - RECURSO DESPROVIDO – REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. 1 - Na linha do entendimento do Pleno do Supremo