Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009116-66.2004.403.6112 (2004.61.12.009116-7) PROT: 17/12/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA EXECUTADO: PRONTOMED PRODUTOS CIRURGICOS LTDA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0009117-51.2004.403.6112 (2004.61.12.009117-9) PROT: 17/12/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA EXECUTADO: DOUGLAS CRISTOVAM ME E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0009118-36.2004.403

Publicações Administrativas ● 05/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor de avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). LOTE 005 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal 0006866-78.2009.403.6114 Vara: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Partes: FAZENDA NACIONAL X PROJET INDÚSTRIA METALURGICA LTDA CNPJ/CPF do executado: 51.115392/0001-75 CDA: 80 3 09 000695-50 Localização do lote: Estrada Particular Sadae Takagi, 3307 – Cooperativa – São B

Publicações Administrativas ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

299 camisetas novas, na cor branca, 100% algodão, manga curta, distribuídas em 130 peças no tamanho pequeno (P), 130 peças no tamanho médio (M) e 140 peças no tamanho grande (G), avaliada cada uma em R$ 14,00. Valor de avaliação: R$ 4.186,00 (Quatro mil cento e oitenta e seis reais). Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.093,00 (Dois mil e noventa e três reais). LOTE 107 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0009118-36.2004.403.6112 Vara: 5ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA PERUCHI) X PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO(SP197208 VINICIUS MONTE SERRAT TREVISAN) Folhas 170/203: Trata-se de objeção de pré-executividade aviada nos autos da execução em epígrafe na qual se pretende o cancelamento do título executivo em razão da sentença proferida nos autos nº 000174167.2011.403.6112, que reconheceu a isenção tributária da executada. Defende a condenação da União Federal em honorários advocatícios. Intimada, a exequente manifestou-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA PERUCHI) X PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO(SP197208 VINICIUS MONTE SERRAT TREVISAN) Folhas 170/203: Trata-se de objeção de pré-executividade aviada nos autos da execução em epígrafe na qual se pretende o cancelamento do título executivo em razão da sentença proferida nos autos nº 000174167.2011.403.6112, que reconheceu a isenção tributária da executada. Defende a condenação da União Federal em honorários advocatícios. Intimada, a exequente manifestou-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como a solicitação de devolução de eventual carta precatória, independentemente de cumprimento.Custas pelo executado. Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que abrangidos pelo encargo de 20% previsto no art. 1º do Decreto-lei n. 1.025/1969.Oportunamente, arquivem-se autos, observando-se as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0009118-36.2004.403.6112 (2004.61.12.009118-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 989 - MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA) X MILTON ALVES RIBEIRO NETO ME X MILTON AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos deverão permanecer sobrestados em arquivo. Int. EXECUCAO FISCAL 1205690-89.1997.403.6112 (97.1205690-2) - INSS/FAZENDA(SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI) X SAO JOSE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA(SP152922 - REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE E SP015269 - MARCUS ERNESTO SCORZA) X DONIZETE RANGEL DA SILVA X JOSE RANGEL DA SILVA - ESPOLIO Tendo ocorrido a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a execução fiscal. Decorrido o prazo recursal, façam-se os autos conclusos para sentença. EXECUCAO FISCAL 1203672-66.1995.403.6112 (95.1203672-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 1840 - ANDREIA FERNANDES ONO) X ART LUX LUMINOSOS LTDA X AUGUSTO LUIZ MELLO X ALBERTO LUIZ BRAGA MELLO JUNIOR(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL) Por ora, retornem os autos à Procuradoria para que tome ciência do documento juntado às fls. 165/172 e para que ratifique ou retifique seu pedido de fl. 163.Dê-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que foi arrolado pelo autor, para ser ouvido como testemunha, magistrado, que tem a prerrogativa de ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados, cancelo a audiência designada na fl. 476. Anote-se. Providencie-se junto ao magistrado (fl. 347). Sem prejuízo, intime-se o perito para que preste os esclarecimentos e complemente o laudo, na forma requerida pela UNIAO FEDERAL nas fls. 463/464. Intimem-se. Por oportuno, vale lembrar que as testemunhas que são se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010814-87.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1205325-69.1996.403.6112 (96.1205325-1)) FRIGOMAR FRIGORIFICO LIMITADA(SP112215 - IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA E SP240353 - ERICK MORANO DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Sobre a impugnação, bem como sobre as provas que pretende produzir, manifeste-se a embargante no prazo de dez dias, conforme provimento de fl. 190.Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0002416-20.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001665-04.2015.403.6112)