Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-85.2004.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Juraci Costa Com. LTDA. ADVOGADO: Defensoria Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0038297-84.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA:

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00151 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00152 Processo: 0029454-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PB 22.899. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 000738361.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josivan Justino dos Santos.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Olivei

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, A C O R D A M os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os Embargos de Declaração. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Bra