Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006203-43.2014.403.6183 PROT: 15/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIVANILDO CONRADO DA SILVA ADV/PROC: SP145345 - CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006204-28.2014.403.6183 PROT: 15/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP215702 - ANDRÉ GIL GARCIA HIEBRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006205-13.2014.403.6183 PROT: 15/07/201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0005606-74.2014.403.6183 - OLIVIO ADAO MILANEZE(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.2. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos.3. Citese o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285- A, 2º, do CPC.4. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes autos conclusos.Int. 0005836-19.2014.403.6183 - MIRTES CRISTINA ALVES DOS SANTOS(SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. Após, tornem os presentes autos conclusos.Int. 0005893-37.2014.403.6183 - RONALDO FERRO(SP304035 - VINICIUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int 0006204-28.2014.403.6183 - MANOEL ANTONIO DOS SANTOS(SP215702 - ANDRÉ GIL GARCIA HIEBRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int 0006220-79.2014.403.6183 - JOSE MARIA PERIN(SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005305-30.2014.403.6183 - ANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO(SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0006204-28.2014.403.6183 - MANOEL ANTONIO DOS SANTOS(SP215702 - ANDRÉ GIL GARCIA HIEBRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 292/292vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0012905-39.2013.403.6183 - FERNANDO MARCOS SAES VOSGRAU X ANTONIO CARLOS RODRIGUES(SP262646 GILMAR MORAIS GERMANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 372/373 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Trib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005740-04.2014.403.6183 - GILBERTO FILIPPO GARLERA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova à desaposentação do autor, cancelando o benefício n.º 42/137.531.397-2 com a implantação, ato contínuo, de benefício com data de início da propositura da ação (30/06/2014) e valor de R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos - fls. 144),