Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 44 VARA UNICA DE MARI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000848-67.2004.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSIVALDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se o advogado da Defesa para fornecer o e

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 3A. VARA DE MONTEIRO NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0000042-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RUAN SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Despacho: Intime-se da nomeacao como defensor nos autos e para apresentar a defesa p

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 34 DE MELO ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. VITIMA: CAMARA MUNCIPAL DE MARI PB Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias. PATOS 2A. VARA DE PATOS NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00814 Processo: 0000202-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 40 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00964 Processo: 0000212-20.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho proferido às fls. 123, que indeferiu o pedido de restituição dos a