Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o estado da paraiba ao recolhimento do fgts, em favor da parte autora, relativo ao periodo de contratacao. p.r.i. 00158 Processo: 0010964-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911E MARC

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 00189 Processo: 0086897-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 29/06/2017 às 13h50 na sala de audiências da 7ª Vara de Família. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0007531-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARC

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 RO SERVULO DA NOBREGA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MANUEL BATISTA ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 20 cia, induzindo a vítima em erro, auferindo, com isso, vantagem patrimonial ilícita, em prejuízo alheio. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0034151-23.2011.815.2003. ORIGEM: 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR:

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 10 TRATUAL E LEGAL NÃO OBSERVADOS - RESCISÃO UNILATERAL COM VENDA DO BEM A TERCEIRO DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS - VALOR ARBITRADO PROPORCIONAL - DESPROVIMENTO. - Não tendo ocorrido a notificação prévia do promitente comprador, não há que se falar em constituição da mora e rescisão automática do contrato. - Delimitando-se que

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 09) Agravo Interno nº 0801403-21.2016.8.15.0000. Oriu

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 0001491-04.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Adelino Pinto Viana Correia. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/P