Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 1 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003157-47.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVENITO TEIXEIRA CORREIA ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003158-32.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 1 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003157-47.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVENITO TEIXEIRA CORREIA ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003158-32.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003165-24.2015.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANTONIO VIEIRA DE MORAES ADVOGADO: SP113875-SILVIA HELENA MACHUCA FUNES Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003166-92.2017.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLOVIS PINHEIRO LIMA NETTO ADVOGADO: SP015751-NELSON CAMARA RECDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003165-24.2015.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANTONIO VIEIRA DE MORAES ADVOGADO: SP113875-SILVIA HELENA MACHUCA FUNES Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003166-92.2017.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLOVIS PINHEIRO LIMA NETTO ADVOGADO: SP015751-NELSON CAMARA RECDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018031417062803'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 50/2018 – São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003106-16.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: AILTON FERREIRA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003111-24.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/C

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLEBER RANGEL FERREIRA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/11/2017 MPF: Sim DPU: Não 0055 PROCESSO: 0003111-24.2016.4.03.6333 RECTE: JOSEFA DA SILVA PEREIRA ADV. SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0056 PROCESSO: 0003124-70.2017.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLEBER RANGEL FERREIRA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/11/2017 MPF: Sim DPU: Não 0055 PROCESSO: 0003111-24.2016.4.03.6333 RECTE: JOSEFA DA SILVA PEREIRA ADV. SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0056 PROCESSO: 0003124-70.2017.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003019-45.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA ELENE SILVA NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003111-24.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 19/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0003070-57.2016.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILVAN NASCIMENTO DOS SANTOS ADV. SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0112 PROCESSO: 0003093-96.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRE