Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0002108-96.2016.403.6183 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA COSTA DOS SANTOS ADV/PROC: SP238557 - TIAGO RAYMUNDI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002109-81.2016.403.6183 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OTACILIO JOSE DO CARMO ADV/PROC: SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0002110-66.2016.403.6183 PROT: 28/03/2016 CLASSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009248-21.2015.403.6183 - MARCIO FERREIRA TORRES(SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 197/197 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0010372-39.2015.403.6183 - GILMAR SUNKO TERUYA(SP350220 - SIMONE BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010812-35.2015.403.6183 - SIDNEI MOREIRA(SP350220 - SIMONE BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0011288-73.2015.403.6183 - SALIM AMED ALI(SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do autor e réu no efeito devolutivo.2. Vista às

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante todo o exposto, julgo procedentes em parte os presentes embargos, para que a execução se processe observados os cálculos apresentados, nestes autos, pelo contador judicial.Traslade-se para os autos principias cópias desta decisão bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.Sem custas.Cada parte deverá arcar com os seus honorários, face à procedência parcial.P. R. I. 0010736-11.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010166-93.2013.403.6183) INST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção retro, informando a respeito do respectivo andamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. 0002013-66.2016.403.6183 - CLAUDIONOR LESINSCKY(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para efeitos de verificação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001987-68.2016.403.6183 - AFRANIO AMERICO ALVES(SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int. 0002013-66.2016.403.6183 - CLAUDIONOR LESINSCKY(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. Após, tornem os presentes autos conclusos.Int. 0001208-16.2016.403.6183 - NOEMIA PEREIRA MURAT CORREA(SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001512-15.2016.403.6183 - APARECIDA DE FATIMA GODOI(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova ao recálculo da renda mensal inicial do benefício da aposentadoria especial (NB 46/088.116.273-69), com os consequentes reflexos na pensão por morte da parte autora (NB 21/163.759.475-2), observando-se os tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, nos moldes d