Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0091722-21.2012.815.2001. ORIGEM: 5.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. APELADO: Priscila Alves Caricio. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). E

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 2A. VARA DE GUARABIRA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00698 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVADO REU ANTO

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0000319-92.2009.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, ex-prefeito do Município de Pilar (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/P