Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 335/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CINARA HONORIO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula 477842-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Processamento, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRE

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 32 AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVACAO DE COMPOSICAO EXTRAJUDICIAL. 00600 Processo: 0001349-68.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYEGO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, EM 15 DIAS, PROMOVER O CUMPRIMENTO DO ACORDAO/SENTENCA, OBSERVANDO O

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00454 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a devolução da Carta Precatoria sem odevido cumprimento 00455 Processo: 0000792-38.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES MARIA VASCONCELOS DE

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00513 Processo: 0000486-14.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Acordo homologado BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0051

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 FGTS. ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VERBA FUNDIÁRIA QUE NÃO FOI ENQUADRADA NOS PLEITOS DA PEÇA INAUGURAL. REQUERENTE QUE FAZ JUS SOMENTE AO SALDO DE SALÁRIOS. DEFERIMENTO PELO MA

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 que foi determinada, na sessão do dia 23 de março de 2016, da Segunda Seção Especializada Cível, a remessa do mandado de segurança nº 0001537-18.2015.815.0000, que discute a questão dos anuênios de militares, para a Comissão de Jurisprudência, a fim de analisar a aplicação da Súmula nº 51 do TJPB. Após a análise pela mencionada