Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001294-06.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LEONARDO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: SP320213-VANESSA CRISTINA BORELA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001295-88.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVERALDO LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: SP200920-ROSANA LUCAS DE SOUZA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001296-73.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processe-se sob os auspícios da assistência judiciária (Lei n. 1060/50). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0010009-71.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306022334 - DOLORES FRANCISCA DA SILVA DE LUNA (SP138599 - CLEONICE DA SILVA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Não há incidência de custas e honorários

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000514-66.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6306006583 - VALDOMIRO LUZ RIBEIRO (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Indefiro, por ora, a concessão da assistência judiciária gratuita - AJG pela ausência de declaração de hipossuficiência firmada pela própria parte, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, ressalvando-se a possibilidade de reapreciação do indeferimento

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001502-87.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6306001800 - ANTONIO EUGENIO DE OLIVEIRA (SP264800 - LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0006756-75.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6306001843 - MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CASTRO (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUAR