Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado - Despacho Processo Nº RTOrd-0001035-10.2013.5.15.0159 RECLAMANTE JOSILENE ALVES DE OLIVEIRA Advogado Márcia Cristina Albani Fabiano(OAB: 224853SPB) RECLAMADO CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DE SAO PAULO Advogado Marcos Antonio da Silva(OAB: 312067SPD) RECLAMADO Municipio de Campos do Jordão Advogado João Osório Rodrigues de Sousa(OAB: 189263SPD) Ao(s) advogado(

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 contábil. Campos do Jordão, 09 de maio de 2014 (sexta-feira). Alexandre Klimas Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000489-23.2011.5.15.0159 RECLAMANTE Adriana Rodrigues Vitor Advogado Cristiano Guedes(OAB: 180049SPD) RECLAMADO Municipio de Campos do Jordão Advogado João Osório Rodrigues de Sousa(OAB: 189263SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2640 Candy Florencio Thome Juíza do Trabalho Substituta Candy Florencio Thome Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº Interdito-0000845-47.2013.5.15.0159 REQUERENTE ARAUCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Advogado Maisa Salgado Rezende(OAB: 273618SPD) REQUERIDO SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTR DE ALIMENT DE S J CAMPOS Advogado Nicia Bosco(OAB: 12239

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Orientação Jurisprudencial nº 07 do Pleno do C. TST, com a nova redação dada pela Resolução nº 175, de 24/05/2011. As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não integram o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem abrangidas pela competência prevista no art. 114, VIII, da CF, observados os limites definidos nos art. 195, I, a, e II e a