Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 o executado paraem 15 dias, apresentar, querendo, impugnação ao cumprimento da sentença. 00661 Processo: 0001651-02.2012.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ROBERTO TOSCANO DA SILVA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-secompulsando os autos, constata-se que não existe nenhuma realização de penhora via bacen jud.Dest

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 56 AREIA BELEM VARA UNICA DE AREIA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0000155-97.2017.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o requerente pelo seu advogado da decisão que indeferiu o ped

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: WALMIR CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: DIVALDINO DE SA JUNIOR ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 4A VARA DE BAYE

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 2A VARA DE BAYEUX NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00368 Processo: 0000932-79.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. W. H. B. ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te