Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 38 01080 Processo: 0001203-50.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01081 Processo: 0001224-60.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRED

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00405 Processo: 0001056-51.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: JOANNA RAPHAELA MELO FERREIRA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-seo advogado dosacusados para ciencia da expedicao das carta precatorias de nºs 64(Comarca do Rio de

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 00096 Processo: 0002730-16.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE FERNANDES DE LIRAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: MARIA IRENE BARBOSA DE LIMAREU: LUIZ MARCELINO DA CUNHAREU: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINOREU: VLADEMIR MARTORELLI CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 34 01033 Processo: 0000278-05.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes, em 15 dias. 01034 Processo: 0000448-06.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA NEVES DE LEMOS A

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803017-56.2019.8.15.0000 Impetrante: Joselito Carneiro da Costa Advogado(s) Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01389 Processo: 0002019-14.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: JOAO MAXIMIANO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 DE FATIMA QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento de que o bem penhorado (auto de penhora e avaliacao de fl. 125) sera alienado em Hasta Publica, com datas a serem definidaas. 00594 Processo: 0000868-45.2015.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDINA DE MELO LEITE ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. R

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA SILVA (Adv: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB 27.492). Agravada: Justiça Pública.. Julgado: “Após o voto do relator, dando provimento parcial ao agravo, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal aguarda. Previsão de julgamento para 15.12.2020”. 11º -

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 igual modo, a autoria delitiva é induvidosa, pelo inquérito policial, pela declaração incriminatória das vítimas, depoimentos dos policiais militares, pela confissão do réu Renato dos Santos, na fase inquisitiva, bem como por todo o contexto probatório integrante do caderno processual. – Não obstante, em juízo, os acusados tenham n