Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 28 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00622 Processo: 0000274-51.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda decisão deste juizo que declarou prejudicado o recurso interposto epara apresentar

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 1A. VARA DE POMBAL NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01070 Processo: 0000670-24.2017.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIO AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu do exame de insanidade mental de seu constituinte designado para o proximo dia 1

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 30 00488 Processo: 0000148-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 48 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00784 Processo: 0001557-10.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado doacusado Fabio Amaro da Silva para no prazo de 10 (dez) dias apresenta

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00676 Processo: 0002546-45.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais do seu constituinte. 00677 Processo: 0005317-84.2002.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCIO DA SI

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000339-35.2013.815.0381. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Idvania da Silva Souza Cabral. ADVOGADO: Pedro José da Silva. APELADO: Maria do Socorro Moreira Cartaxo E Emídio Cartaxo de Sá Filho. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha (oab/pb 13.156). EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 20 Desembargador Leandro dos Santos. Impetrantes: Carlos Américo Pereira de Oliveira e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUA

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Administrativo - Magistratura Historico: Of. 172/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Do, Magistrado Luiz Gonzaga Pereira De Melo Filho, Ins, Taurado A Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor, Geral De Justica.. Processo: 0000507-44.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistrat