Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 30 Renato Holanda Lima (OAB: 35352/CE) e outro. Apelado: Yuri Parente Maia. Advogado: Lucas Espinola Arruda (OAB: 26995/ CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0128985-78.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado: Espólio de Cel

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 138 Neuda da Silva Rodrigues. Apelada: Maria Neuma da Silva. Apelada: Maria Neuzete da Silva. Apelada: Maria Rosa de Lemos. Apelada: Maria Socorro Bezerra Barreto. Apelada: Maria Tereza Viana Sousa. Apelada: Maria Valdenora de Souza. Apelada: Maria Vilanice Queiroz. Apelada: Maria Zélia Bezerra. Apelada: Marta Maria Almeida Arruda. Apelada: Monaliza Barreto Chaves. Apelada: Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 715 senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000250-74.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: MARIA NEUMA TEIXEIRA BRITO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica �

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 102 MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À IMPLEMENTAÇÃO E AO PAGAMENTO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA DE PARCELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.7. MERECE, ENTRETANTO, SER REFORMADA A SENTENÇA APENAS PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PERCENTUAL ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 1008 tempo de serviço (anuênio), à razão de 1% por ano de efetivo exercício no serviço público, contados desde o seu ingresso nos quadros do município, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, inicialmente, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No tocante à condenação ao pagamento dos valores atrasados, intime-se o Município de Mombaça, na pessoa de se

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 735 prescrição quinquenal, em atenção ao que foi exposto na fundamentação. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000116-47.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Francisca Edina

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1272 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000111-25.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Maria Gorete Simiao de Oliveira - Haja vista não constar nos autos pagamento voluntário do débito ou qualquer informação de depósito judicial realizado pelo promovido, ind

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 735 prescrição quinquenal, em atenção ao que foi exposto na fundamentação. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000116-47.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Francisca Edina

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 76 Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes e Inacio de Alencar Cortez Neto . Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Francisco de Assis Filgueira Mendes, por determinação médica . (Remessa Avocada). Síntese de Julgamento: ACORD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 940 a título de atrasados. Requereu, ainda, a intimação do Município de Mombaça para imediata implementação do percentual relativo ao adicional por tempo de serviço. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu representante judicial, para cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer determinada em sentença transitada em julgado, consistente em i