Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000257-76.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N°10631). RECORRIDO: EDNALVA MARIA DA SILVA CORREIA. DEFENSORA PÚBLICA: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB N°10.544-B). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003410-64.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000874-69.1999.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Diágua – Distribuidora e Comércio LTDA. ADVOGADO: Sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0000391-85.1994.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA