Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0002114-26.2016.8.26.0300 1036948-03.2016.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2344 0003105-86.2017.8.26.0196 Apelação / Reexame Necessário 1003291-80.2016.8.26.0082 Reexame Necessário 1020143-80.2016.8.26.0309 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0023914-50.2016.8.26.0320 Ao Des. Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3002941-72.2013.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MACIEL CRISTIANO DA COSTA SIMÕES VARA:2ª VARA PROCESSO :0002117-51.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003233-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 73 0000433-46.2017.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000433-46.2017.8.26.0539; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 648 PROCESSO :0001671-66.2018.8.26.0539 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL CF : RDO. 770/2018 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. INFRATOR : G.M.S. ADVOGADO : 172226/SP - Bianka Sanson Eleodoro dos Santos Nobile VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001680-28.2018.8.26.0539 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2912 CONTINUAÇÃO, EM RAZÃO DO USO DE ALGEMAS. PRELIMINARES REJEITADAS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 14 DA LEI Nº 10.826/2003. MATERIALIDADE E AUTORIA ABONADAS PELO ACERVO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE TRÁFICO DE DROGAS, PARA AQUELA DO PORTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 602 3) Concluída a instrução processual, declaro-a encerrada. 4) Concedo às partes prazo de cinco dias para a apresentação de alegações finais, mediante juntada de memoriais.Int. - ADV: ELTON ROGERIO FRANCISCON (OAB 305674/SP) Processo 0005594-42.2014.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 630 - B.B.S.M. - Vistos.1) A priori, não se verifica causa rejeitável da representação. Assim, presentes os pressupostos legais e as condições da ação, inclusive a justa causa, recebo a representação de fls. 01/03, oferecida contra B. S. B. M., nos termos do artigo 184 do ECA.2) Designo audiência de apres