9 Resultado da pesquisa 0000429-07.2006.815.0731 - em: 16/05/2025
Página 1 de 1
Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 26 MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sedos termos da sentena de fls. que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato do delito importa decretação da extinção da punibilidade do agente. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000052-35.2018.
Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar novas pecas da resposta a acusacao dos reus Roberto Kevim e Carlos Daniel, na forma da lei e devidamente corrigidas. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00381 Processo: 0000397-54.2015.
Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00425 Processo: 0120560-48.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DIVA MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO
Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
84 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02440 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se de-se vistas dos autos da acao penal a defesa pelo prazo de 03 (tres)dias, fora do cartorio mediante carga, disponibilizando-se as suas Suas Excelencias acessi no cartorio de