Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000401-25.2016.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAZARA SEBASTIANA SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO: SP121929-OSMAR OSTI FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000402-22.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CECILIA PERUZZO PICOLIN ADVOGADO: SP245229-MARIANE MACEDO MANZATTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000383-53.2014.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CRISTIANE APARECIDA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO(A): SP204410 - CRISTIANA BARBOSA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação desta, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/02/2016 UNIDADE: TAUBATÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000402-25.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUBENS CIOLA ADVOGADO: SP348824-CRISTIANO JOSE PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000411-84.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0504 PROCESSO: 0000366-63.2014.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS ADV. SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 20/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0505 PROCESSO: 0000379-70.2016.4.03.6333 RECTE: MARCOS VALENTIM BONADIMAN ADV. SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 23/08/2016 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 0001845-79.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330009366 AUTOR: CIRO JOAO BERTOLI (SP177764 - ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003319-51.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/633000

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento. Solicite-se o pagamento em nome da Drª. VANESSA DIAS GIALLUCA. Após, dê-se ciência às partes do laudo pericial apresentado para que se manifestem no prazo de 10 dias. Int. 0000507-02.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330005673 - OSWALDO SIMOES (SP329624 - MIRELA DE LIMA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003185-24.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330005670 - EUNICE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DECISÃO-EMENTA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 10, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO. AFIRMAÇÃO DE QUE HÁ PROVA DOS FATOS ALEGADOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 42 DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. SÚMULA Nº 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Recurso(s) apresentado(s) contra acórdão de Turma Recursal no âmbito d

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízas Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 17 de fevereiro de 2017. (data do julgamento) 0022124-08.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001265-49.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330010778 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SALES (SP214487 - CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001176-26.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330010782 - APARECIDA DE FATIMA FARIA DE MOURA (SP214487 - CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001170-19.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora, em ação que tem por objeto a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial