Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 VARA UNICA DE PILAR NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00682 Processo: 0000227-65.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se isto posto revogo a prisão. 00683 Processo: 0001152-42.2011.815.0281 -

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803017-56.2019.8.15.0000 Impetrante: Joselito Carneiro da Costa Advogado(s) Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0000364-08.2016.815.0231 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Gizelle Inocêncio da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB/PB 10.342-A), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o recurso de apelação interposto em favor da ré Gizel

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº 25.518). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS