Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 22 apelação no efeito devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP) Dê-se vista ao recorrente, para apresentar suas razões em 08 dias. 00306 Processo: 0000152-38.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA REJANE SOARES DE MELO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Acordo homologadode não persecução penal nos termos do art

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 00446 Processo: 0000778-96.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para fgalar sobre o pagamento de fls. 107, e requerero que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 00447 Processo: 0001159-41.2013.815.07