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Thais  PinheiroNeusa Rodrigues  silva
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Postado por Felipe Smargiassi
Postada em 02/09/2021
Tudo o que você precisa saber sobre pecúlio em 2021

O pecúlio é a remuneração que o preso recebe por seu trabalho, e não pode ser inferior a 75% do salário mínimo vigente.Para saber sobre o pecúlio, acesse a matéria completa em https://smargiassi.com.br

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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AS ATIVIDADES DO \"MÊS DA MULHER AASP\" CONTINUAM

Durante o mês de março, a AASP organizou mais de 50 horas de eventos dedicados a debater e compreender temas que impactam o cotidiano das mulheres e das advogadas. É importante ressaltar que, apesar do feriado de

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Webinar gratuito: “Arbitragem e Administração Pública”

A AASP promove na segunda-feira, 29/3, às 9h30, o webinar gratuito “Arbitragem e Administração Pública”. Os palestrantes serão: Ane Elisa Perez, Carolina Zancaner Zockun, Eugênia Marolla, Silvia Rodrigues Pa

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Palestra “Inteligência emocional e gestão das emoções para destacar a sua carreira”

A AASP realiza na segunda-feira, 29/3, às 17h, o evento “Inteligência emocional e gestão das emoções para destacar a sua carreira\". A palestrante será Maria Olívia Machado - Coach de advogados. A coordena

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Evento on-line e gratuito: “A carreira jurídica 5.0! - Envelhecer ainda é um tabu?”

A AASP promove na segunda-feira, 29/3, às 19h, o evento “A carreira jurídica 5.0! - Envelhecer ainda é um tabu?” As palestrantes serão: Camila Felberg - Advogada. Especialista em Direito Civil. Sócia efetiva

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU

A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, não pode impedir a fruição de direitos. Ainda, o Decr

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de reparação a uma atendente de loja de São João de Meriti (RJ) por tratamento degradante durante gestação de risco.

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Depen suspende visitas presenciais em penitenciárias federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A Portaria com a decisão foi publicada ontem (25) no Diário Oficial da União. A

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender d

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 26/03/2021
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MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que seja declarada a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Tr

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