Página 961 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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de Custas de fls. 428 sendo: R$128,50 - Guia Dare - Código 230-6; R$28,62 - Guia Dare - Código 304-9 e R$19,08 - Guia
FEDTJ - Código 120-1, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA). - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP),
JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB 218270/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE
LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)
Processo 0009132-44.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Fiat S/A - Valdeci Valentim Rocha - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em cartório
o prazo de sobrestamento do feito requerido a fls. 136). - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), ALLANA
MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 0009841-84.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009841) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Banco Bradesco Sa - Santa Carmem Transportes Ltda Me - - Wilton Alves de Mello - - Carmina Amaro Mello - Vistos.Fls.
128/129: preliminarmente, cumpra a Serventia o quanto determinado na decisão proferida a fls. 112 no tocante à pesquisa no
Sistema Renajud. Entrementes, expeça-se Certidão, nos termos do artigo 828 do CPC. Int. (Fica o exequente intimado para,
no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre os documentos de fls. 131/133 referentes ao RENAJUD NEGATIVO,
bem como retirar a Certidão expedida). - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0011841-96.2008.8.26.0297 (apensado ao processo 0009549-75.2007.8.26.0297) (297.01.2007.009549/1) Cumprimento de sentença - A.L.A.J. - H.B.B. - (Fica o(a) banco-executado(a) intimado(a) para, no prazo de dez (10) dias,
efetuar o pagamento da Conta de Custas de fls. 168 sendo: R$227,63 - Guia Dare - Código 230-6 e R$95,40 - Guia Dare Código 304-9, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA). - ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/
SP), AILTON LUIZ AMARO JUNIOR (OAB 200129/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ APARECIDO JUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2018
Processo 0000175-93.2011.8.26.0297 (297.01.2011.000175) - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Ministério
Público Estadual - Município de Dirce Reis e outros - Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.2- Por ora,
aguarde-se a r. decisão final do Egrégio Superior Tribunal de Justiça deste Estado, conforme contido a fls. 1578. Anote-se
a serventia.3- Fica deferida, desde já, no caso de requisição, a remessa dos autos à E. Superior Instância.Intime-se. - ADV:
CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB 192245/SP), ERICA CRISTINA MOLINA DOS SANTOS (OAB 227885/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA
GARCIA (OAB 239461/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO REZENDE
GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), TIAGO PEREIRA
PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), ANDRÉ LUIS DE SOUZA
(OAB 284388/SP)
Processo 0000738-48.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tereza Ralho Rodrigues - Vistos.1Pedido de fls. 97/98:defiro a pesquisa junto ao sistema BACEJUND parabloqueio de numerárioem nome dos executados ANDRÉ
LUIS PEREIRA, CPF. 095.674.058-83 e SILVANA APARECIDA CORREIA PEREIRA, CPF. 144.162.738-35 (R$ 20.568,06),
acostando-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil.1.1 - Resultando
frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de
seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do
CPC.1.2- Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo
desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta
judicial vinculada ao juízo da execução.1.3- Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias.
Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais.1.4-Em caso
de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC.1.5Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade.2- Resultando
infrutífera a busca,manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se
os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais.3-Taxa de impressão recolhida a fls. 99.Intime-se.
(Manifeste-se a requerente sobre o resultado da pesquisa infrutífera de fls. 102/103). - ADV: ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB
52997/SP)
Processo 0003059-37.2007.8.26.0297 (297.01.2007.003059) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa
de Credito Rural Coopercitruscredicitrus - Euripedes de Moraes Braz e outro - Vistos.Fls. 869: Diante da inércia da parte
exequente, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 1 ano.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. No caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VALERIA ARTUZO MATHIEL (OAB
291426/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0003184-83.1999.8.26.0297 (297.01.1999.003184) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Vistos.Expeça-se ofício à E. Primeira Vara local, nos autos do
processo nº 0006923-05.2015.8.26.0297 para que proceda a transferência do valor penhorado no rosto dos autos para os
presentes autos.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
Processo 0003302-97.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil
S/A - Vilma Aparecida Rossafa Mendes e outros - Vistos.Fls. 65: Diante da inércia da parte exequente, aguarde-se eventual
manifestação pelo prazo de 1 ano.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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