Página 909 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001306-22.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Obrigações - Elevadores Atlas Schindler S.a - Vistos.Fl.
153: Defiro. Cite-se o réu por edital, com o prazo de dilação de trinta (30) dias e as ADVERTêNCIAS LEGAIS.Intime-se. - ADV: ANDRÉ
GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP)
Processo 1001332-83.2017.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Fl.60: Defiro. Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001364-25.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Fls. 96/97: Anote-se e após aguarde-se eventual continuidade. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1001413-66.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Felipe Theodoro Arcine - - Marlene
Theodoro - Jose Ezequiel Arcine - Diga o exequente sobre a justificação do executado à fls. 57/74. - ADV: CREUSA MUNIZ
(OAB 110063/SP), SELDIANE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP)
Processo 1001466-47.2016.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil - DIAS
TURISMO LTDA e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: VANESSA PAIOLA SIERRA (OAB 382921/SP), CASSIUS CAVASSIN JAYME (OAB
66801/PR), ARGUS DAG MIN WONG (OAB 53013/PR), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1001496-82.2016.8.26.0294 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Iza Maria de Jesus - - Gilson Laureano da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Fornecer o RGI para expedição da certidão de
honorário. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001502-55.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim
Savio Maia Pereira - Vistos.Trata-se de Impugnação oposta pela TELEFÔNICA BRASIL S.A em face de JOAQUIM SAVIO MAIA
PEREIRA, em sede de cumprimento de sentença em que alega, preliminarmente, a inadequação da via eleita; ilegitimidade
do exequente, pois não fez prova de seu direito, e ausência de documentos essenciais à propositura da ação. No mérito,
sustentou que a sentença coletiva restringe-se aos contratos de plano de expansão celebrados entre 25/08/96 e 30/06/97.
Afirmou que a condenação fixada na sentença refere-se a uma obrigação de dar, qual seja, a de entregar ações, mostrandose descabido o pedido indenizatório, ou que seja reconhecida uma obrigação alternativa, isto é, a possibilidade de entregar
ações ou o pagamento da indenização correspondente, cabendo-lhe escolher a forma de cumprimento da obrigação. Pugnou
pelo afastamento da multa, da dobra acionária e dos honorários ADVOCATíCIOS CONTRATADOS. Contestação à impugnação às fls.
144/145.É o relatório. Fundamento e Decido.O feito comporta imediato julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do Código
de Processo Civil. Inicialmente, restam prejudicadas as preliminares arguidas, conforme fundamentação que segue. Não há que
se cogitar de inadequação da via processual eleita. O exequente valeu-se de decisão proferida em ação individual, e não de
sentença proferida em sede de ação coletiva, equivocando-se o executado. O cumprimento de sentença é meio hábil de forçar
o cumprimento de obrigação imposta em sentença não cumprida voluntariamente.No caso, há também equívoco ao alegar
ilegitimidade do exequente, visto que já decidido na fase de conhecimento que o exequente comprovou ter adquirido o plano de
expansão em nome próprio. Ademais, figurou no polo ativo da ação ordinária sendo legitimado a propor o presente cumprimento
de sentença.Quanto ao mérito, o pedido é improcedente. Todas as alegações apresentadas pela impugnante não se aplicam ao
presente caso, visto que destinados ao cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 06325533.62.1997.8.26.0100.
No caso, trata-se, como já dito, de cumprimento de sentença de processo de conhecimento proferido por este juízo, razão pela
qual deixo de analisar os argumentos apresentados.Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença
oposta.Sem condenação em sucumbência e honorários.Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1001517-24.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Conceição Aparecida
de Andrade - - Ronierison Bruno Marth Pires - Companhia de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de Sp - Vistos, Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Bandeirante. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001545-89.2017.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fls. 68: Diga o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO COUTO DE
CARVALHO (OAB 341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP)
Processo 1001567-50.2017.8.26.0294 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DEIVID
ANTHONNY CAJE DE LIMA - - Sophia Karoline Caje de Lima - Vistos.Comprove-se, o autor, a distribuição da deprecata. Intimese. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1001707-84.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA Maria Beatriz Torres Serafim - Vistos.Suspendo a execução, nos termos do art. 922, do C.P.C.Aguarde-se o cumprimento.Após
o prazo de trinta (30) dias, estipulado à fl. 57, diga o exeqüente, a fim de fornecer o regular andamento ao feito, sob pena de
presumir o cumprimento da obrigação, e, consequentemente, a extinção do feito.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA
(OAB 341323/SP)
Processo 1001726-90.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmara de Oliveira - Expresso
Princesa dos Campos S.a - Vistos.Uma vez que não estarei nesta Comarca por conta de convocação oficial publicada no DJE
(14/03/2018), redesigno a audiência para o dia 05/07/2018 às 15:00 horas. Intime-se. - ADV: CARLOS WERZEL (OAB 10646/
PR), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001781-75.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Jose da Cruz Pereira - - Cecilia
Alves Pereira - Afonso Carlos de Oliveira Serafim e outro - Vistos.Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias, para apresentação das alegações finais. Após, tornem
os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MARCOS ROLLO NIZA (OAB 257706/SP), PAULO AUGUSTO DA SILVA
JÚNIOR (OAB 163476/MG), MARIA APARECIDA DE RESENDE (OAB 127955/MG), HERBERT OROFINO COSTA (OAB 145354/
SP), JOSE JAMILSON DA SILVA (OAB 65493/MG)
Processo 1001813-80.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA Vistos.Encaminhem os autos ao servidor responsável pela elaboração da minuta de pesquisa (Infojud). Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001932-07.2017.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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