Página 877 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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outro - Informem os autores se o acordo foi concretizado.Após, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MP.Int. ADV: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP)
Processo 1008309-97.2017.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.F.S. - - R.B.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes e DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições
fixadas às fls. 29/33, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código
de Processo Civil.HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário.
Oportunamente, recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se, intime-se e cumpra-se. ADV: CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP)
Processo 1008994-41.2016.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.D. - H.A.D. - Ciência as partes de que foi
designada o dia 26 de março de 2018 às 15:50 horas, para a realização de exame pericial no(a) interditando(a) devendo
comparecer na Clínica ODONTOMED, Rua Saigiro Nakamura, 711, em frente ao ambulatório do Pronto Socorro Municipal, Vila
Industrial, em São José dos Campos - SP. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 1009682-66.2017.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Isabel Jimenez Jurado - Elaine
Cristina Ferreira Piccina Senna - - Juliana Ferreira Piccina Dalcomune - - Vitor Hugo Ferreira Piccina - Expeça-se alvará
autorizando a viúva a efetuar o levantamento total do valor existente na conta poupança 60.003249-0 bem como o total do CDB
DI Select 0093 no valor de R$ 5.278,51 indicados às fls. 19. Providencie a inventariante a juntada dos extratos da conta antes
da expedição do alvará. Aponha-se tarja de curso prioritário no sistema. Com o recolhimento do ITCMD, dê-se vista à FESP.
Feito o recolhimento do ITCMD e das custas devidas ao Estado o processo poderá ser convertido para o rito de alvará a fim de
evitar burocracia desnecessária podendo os interessados desde logo receber o que lhes é devido. - ADV: REINALDO DELLAPE
(OAB 135962/SP)
Processo 1009682-66.2017.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Isabel Jimenez Jurado - Elaine
Cristina Ferreira Piccina Senna - - Juliana Ferreira Piccina Dalcomune - - Vitor Hugo Ferreira Piccina - O alvará encontra-se a
disposição para impressão. - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)
Processo 1009706-31.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.B. - J.C.S.B. - C.J.S.B. - Os credores devem esclarecer os termos da manifestação retro.Conforme documento juntado a fls. 113,
a diferença apontada pelo contador judicial a fls. 105/106 foi paga pelo devedor.Portanto, se há débito em atraso os credores
deverão apresentar cálculo discriminado e atualizado, demonstrando os meses devidos.Anoto, por oportuno, que a outra
execução em andamento se refere a débitos cobrados nesta execução e lá já foi determinado aos credores que esclarecessem
a esse respeito.Sendo assim, a patrona deverá observar para que os pedidos de cobrança dos meses vincendos a partir de
setembro de 2016, quando teve início a presente execução, sejam dirigidos a este processo.Com a regularização do pedido,
voltem com prioridade.Intime-se. - ADV: RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP), GUEIBY ELIZABETH GALATTI
MEDICI (OAB 242999/SP)
Processo 1009784-88.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.F.A.S. - - M.F.A.R. N.F.A.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §4º do C.P.C..Vistas
dos autos ao(à)(s) autor(es), para manifestar-se sobre o resultado negativo da carta precatória juntado à fls.57/72.Nada Mais.
- ADV: CIBELE NASCIMENTO BRAGA (OAB 370441/SP)
Processo 1010523-61.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1007856-05.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.N.S. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o executado na forma do artigo 523 do NCPC para
que, em 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 9.057,46, sob pena de acréscimo de multa de 10%, além
de honorários de advogado, caso não haja pagamento voluntário da dívida (artigo 523, §1º do NCPC).Oficie-se ao INSS para a
vinda de informações sobre os vínculos empregatícios do executado. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP)
Processo 1010608-81.2016.8.26.0292 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.C.M.M. - - H.N.S.M. A.C.M.M.S.M. - o processo foi desarquivado e permanecerá à disposição para consulta pelo prazo de 30 dias, decorrido o prazo
e nada sendo requerido o processo retornará para o arquivo. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 1011398-31.2017.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S. - - G.M.S. - Vistos.A petição de fl. 50
deverá ser regularizada com as assinaturas das partes.Prazo: dez dias. Decorrido este e nada sendo informado, intimem-se
as partes, por carta com “AR”, para que se manifestem, em cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e
arquivamento.Intimem-se. - ADV: KELIA MARISA CAMPOS PAIVA (OAB 205899/SP)
Processo 1020254-36.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida Fernandes Domingues Oliveira
e outros - Aguarde-se manifestação por 90 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: SILVIA
MAXIMO FERREIRA (OAB 259489/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 20/03/2018
PROCESSO :0002194-43.2018.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
REL/REQTO : 94.0553.0000013/2017 - São José dos Campos
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002196-13.2018.8.26.0292
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 42/2018 - Jacarei
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: S.G.V.
ADVOGADO : 244681/SP - Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva
VARA:2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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