Página 805 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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as requeridas, pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seus procuradores, do teor da presente decisão, facultando-lhes,
outrossim, manifestação acerca do aditamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP),
YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0003010-62.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA HOMEM - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Ao que parece, a entrega foi regularizada. Assim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e formalidades de praxe.
Int. - ADV: ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0003122-65.2016.8.26.0291 (processo principal 0008622-88.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shirley Aparecida Zocolaro Maggioni - Fazenda Municipal de Jaboticabal
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em observância ao disposto no artigo 13 da Lei nº 12.153/09, suspendo
a penhora online determinada às fls. 65, para determinar, primeiramente, a requisição de pagamento.No mais, conforme
certificado às fls. 71, não houve pagamento voluntário da multa referente ao descumprimento da tutela nos meses de outubro e
novembro/16 (fls. 71).Feitas tais ponderações, intime-se a parte autora para providenciar a solicitação de ofício requisitório por
PETICIONAMENTO ELETRôNICO, da quantia de R$ 349,60, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Int. - ADV: DANIEL
CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), JONAS VISENTAINE
COGO (OAB 347862/SP)
Processo 0003747-65.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Benetti
Netto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o certificado retro, torno sem efeito o ato ordinatório de fls.
40. Intime-se a parte credora para retirada do mandado de levantamento judicial, disponível em Cartório. Após levantamento,
arquive-se o presente incidente. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP), DANIEL CARMELO
PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 0004361-17.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Aguinaldo Claro
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 0004363-84.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Alencar de Souza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 0004365-54.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Roberto Luis
Ariki - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roberto Luis Ariki - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP)
Processo 0004367-24.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Roberto Luis
Ariki - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roberto Luis Ariki - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP)
Processo 0004368-09.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Roberto Luis
Ariki - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roberto Luis Ariki - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP)
Processo 0004370-76.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Roberto Luis
Ariki - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roberto Luis Ariki - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP)
Processo 0004372-46.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Débora Caroline
Suizu Garcia Otsuji - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP)
Processo 0004374-16.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Débora Caroline
Suizu Garcia Otsuji - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por PETICIONAMENTO ELETRôNICO, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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