Página 790 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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Processo 0001808-21.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dawson
Aparecido Miranda - - Sirlene Ribeiro Dias Miranda - - Dwight Miranda - - Sueli Lazara dos Santos Miranda - - Maria Helena
Miranda - - Antonio Augusto Miranda - - Inajara Maria Tavares Miranda - Banco do Brasil S/A - Basilio Bragiola - Vistos.Fls.
220/223: trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes em face da decisão proferida às fls. 216, aduzindo
omissão naquele pronunciamento judicial.Em que pesem as alegações trazidas pela embargante/requerida, não há o que ser
modificado na sentença proferida, visto que analisou todas as questões fáticas e jurídicas pertinentes, não sendo o caso de
interposição de embargos de declaração para aquela finalidade.Não há o que se modificar, atribuindo-lhe efeitos infringentes.
Eventual irresignação deve ser alvo da via recursal adequada.Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGOLHES provimento.Cumpra-se o tópico final da decisão de fl. 216.Intime-se.(P.24) - Ordem 661/2015 - ADV: CÉLIO DA FONSECA
BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP)
Processo 0002177-54.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002177) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcir Marioto - Aparecido
Donizeti Marioto - PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos.Providencie, o Inventariante, nos termos
contidos às fls. 255, verso, do Sr. Oficial do C.R.I. Local. Intime-se.(P.24) - Ordem 374/2011 - ADV: CARMELINO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA
(OAB 132506/SP)
Processo 0002578-19.2012.8.26.0291 (291.01.2012.002578) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jane
Eyre Augusto - Caixa Seguros Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo, com resolução
do mérito, com fulcro no art. 487, II do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento
das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art.
85, § 8.º, do CPC, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao polo ativo.P.I. - (P.24) - Ordem 356/2012 - ADV:
CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP),
RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 0002713-65.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002713) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Talita Mascioli Benati - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o INSS da sentença proferida às fls.
253/263.Intime-se, inclusive o M.P.Após, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se a Serventia ao final do prazo.Intimese. Ordem 459/2011 - ADV: ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004142-28.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Seguro - Ubirajara Catão Machado - Caixa Seguros S/A Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I e
II do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais
comprovadas e com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC, ressalvada a
concessão dos benefícios da justiça gratuita ao polo ativo.P.I. - (P.24) - Ordem 1345/2015 - ADV: CRISTINO RODRIGUES
BARBOSA (OAB 150692/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA
TONETTO (OAB 186532/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RENATO TUFI
SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 0004636-24.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renata Lacerda Alves Savio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante a informação de fls. 131 da distribuição do incidente de cumprimento de
sentença já devidamente cadastrado, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se o presente processo.Intime-se.(P.24) - Ordem
1336/2014 - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0004725-52.2011.8.26.0291 (291.01.2011.004725) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução S.E.M. - L.G.S.J. - Vistos.Defiro os sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias.Decorridos, manifeste-se a parte autora.Intimese.(P.11) - Ordem 808/2011 - ADV: RENATO TRASSI (OAB 251669/SP), IRAMAIA DA ROCHA (OAB 134099/SP), CLAUDIA
MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Processo 0004768-33.2004.8.26.0291 (291.01.2004.004768) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Coopde
Econcredmutuo Funcfaccienagvetcampus Jab Cooperfac - Edson Leonel - Vistos.1. Fls. 207: defiro o prazo de 30 dias.2.
Transcorrido in albis o referido prazo, determino desde já a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, ao cabo do qual
os autos serão arquivados e terá início o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§ 1º, 2º e
4º do Código de Processo Civil.3. Nada sendo requerido, aguarde-se em cartório e, após 1 (um) ano, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se.(P.24) - Ordem 1154/2004 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 150554/SP), NEIDE APARECIDA MICHELIN (OAB 127415/SP)
Processo 0004838-69.2012.8.26.0291 (291.01.2012.004838) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Espolio de Antonia Garcia Ferreira e outros - Marques e Marques Ss Ltda e outros - Vistos.Fls. 404/405: ciente do parecer do
assistente técnico Gustavo Borsari.Fls. 406/424: ante a impugnação, por parte dos requeridos, quanto ao laudo do Perito do
Juízo, intime-o para manifestação a respeito, em até 15 (quinze) dias (art. 477, §2º,CPC), então dando-se nova vista às partes
antes de virem conclusos.Intime-se.(P.24) - Ordem 667/2012 - ADV: MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), CARLOS
ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), LIGIA MARIA BORTOLIN (OAB 140413/
SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), IVONE LIVRAMENTO MELICIO (OAB 110704/SP)
Processo 0005256-12.2009.8.26.0291 (291.01.2009.005256) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Karina Izilda
Ferreira e outros - Luís Fernando Hervas e outro - Vistos.1. Defiro o prazo de 30 dias.2. Transcorrido in albis o referido prazo,
determino desde já a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, ao cabo do qual os autos serão arquivados e terá
início o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º do Código de Processo Civil.3.
Nada sendo requerido, aguarde-se em cartório e, após 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.(P.24) - Ordem
936/2009 - ADV: TATIANA BERLINGIERI LUSVARGHI (OAB 204371/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS
(OAB 177935/SP)
Processo 0006576-58.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006576) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú
Unibanco Sa - Vistos.1. Defiro a penhora de ativos financeiros BACENJUD e pesquisas RENAJUD e INFOJUD do executado,
uma vez recolhidas as custas.2. Com o resultado da pesquisa, intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo
de 15 (quinze) dias. Sendo negativo o resultado, deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar bens do devedor passíveis de
penhora.Sendo positiva a ordem de bloqueio, deverá a serventia dar ciência ao exequente, ficando o exequente, desde já,
advertido que deve recolher a diligência do oficial de justiça para intimação pessoal acerca da penhora realizada.3. Transcorrido
in albis o referido prazo, determino desde já a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, ao cabo do qual os autos serão
arquivados e terá início o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º do Código de
Processo Civil.4. Nada sendo requerido, aguarde-se em cartório e, após 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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