Página 770 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

770

Moutinho Ferreira - - Maria Aparecida Tardelli Ferreira - Vistos.Manifeste-se a parte exequente em até quinze dias e, após,
conclusos.Intimem-se. - ADV: PAULO GERALDO JOVELIANO (OAB 129185/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER (OAB 84621/
SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP)
Processo 0005077-05.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jandira
Hansen - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer manifestação da
parte executada nos autos. Nada mais. Jaboticabal, 16 de março de 2018.- Escrevente -DESPACHOProcesso nº:000507705.2014.8.26.0291Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoExeqüente:Jandira
HansenExecutado:Banco do Brasil S/AJuiz(a) de Direito: Dr(a). Andrea SchiavoVistos.Manifestem-se os interessados
requerendo o que de direito, no prazo de até 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0005240-82.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Mauricio Vitor
Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.HOMOLOGO para que produza os regulares efeitos de direito, o
cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente, que apurou os valores de R$ 7.862,47 e R$ 690,18 (cálculos válidos
para fevereiro de 2018).Em relação ao destacamento dos honorários, reputo necessária a intimação pessoal do exequente
para que manifeste concordância sobre o destacamento dos honorários contratuais. “ A Oitava Turma desta E. Corte pacificou
o entendimento da necessidade de intimação pessoal do exeqüente, sobre a determinação do destacamento dos honorários
contratuais, antes do pagamento dos mesmos diretamente ao patrono. A observância de tal providência é necessária, porquanto
o beneficiário poderá insurgir-se contra a determinação, demonstrando que a verba já foi paga” (TRF/3ª Região, AGRAVO LEGAL
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021087-70.2012.4.03.0000/SP, Rel. Desa. Federal Vera Jucovsky). Necessária, ainda, a
juntada do contrato de prestação de serviços antes da expedição do ofício requisitório. Intime-se pessoalmente o exequente
para concordância quanto ao destacamento dos honorários. Oportunamente, expeça-se minuta de ofícios requisitórios para o
beneficiário e advogado, colhendo-se conferência em até 15 (quinze) dias. Com a concordância da parte autora, proceda-se
a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB
206462/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0005386-60.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005386) - Procedimento Comum - Seguro - Paula Regina Cunha Jordão
- Caixa Seguradora S A - Vistos.Folhas 206: defiro.Aguarde-se pelo prazo de até quinze dias.Decorridos sem informações
conclusos para deliberações.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP),
CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP)
Processo 0005466-87.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ana Pietra Corsi da Silveira São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda - CERTIDÃO - Trânsito em JulgadoCertifico e dou fé que
a r. Sentença de fls. 217/222 transitou em julgado em 14 de fevereiro de 2018. Nada mais. Jaboticabal, 16 de março de
2018.- Escrevente -DESPACHOProcesso nº:0005466-87.2014.8.26.0291Classe - Assunto:Procedimento Comum - Prestação
de ServiçosRequerente:Ana Pietra Corsi da SilveiraRequerido:São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial
LtdaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Andrea SchiavoVistos.Manifestem-se os interessados requerendo o que de direito, no prazo de
até 10 (dez) dias.Decorridos sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se.Intimem-se. - ADV:
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB
41463/SP)
Processo 0005761-27.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Afonso Momente
- Augusto César Carnio - - Natália Carnio - Vistos.Folhas 108/109: defiro parcialmente.Oficie-se solicitando informes sobre
eventuais créditos das partes executadas em relação ao programa nota fiscal paulista.Em relação à avaliação dos veículo
observo que, apesar de bloqueados não foram eles localizados fisicamente para que se proceda a avaliação, inviabilizando, por
ora, esta providência. Com a resposta da pesquisa nos autos manifeste-se a parte exequente em até quinze dias e conclusos,
após.Intimem-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0005791-67.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005791) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Eldacyr Fernandes Braz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Em relação ao destacamento dos honorários
contratuais, em razão do decidido nos autos do Agravo de Instrumento 5001647-90.2018.4.03.000, retomo meu entendimento
anterior no sentido da possibilidade.Outrossim, nos termos do julgado do Eg. TRF3ª Região a seguir transcrito, reputo necessária
a intimação pessoal do exequente para que manifeste concordância sobre o destacamento dos honorários contratuais. “ A Oitava
Turma desta E. Corte pacificou o entendimento da necessidade de intimação pessoal do exeqüente, sobre a determinação
do destacamento dos honorários contratuais, antes do pagamento dos mesmos diretamente ao patrono. A observância de
tal providência é necessária, porquanto o beneficiário poderá insurgir-se contra a determinação, demonstrando que a verba
já foi paga” (AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021087-70.2012.4.03.0000/SP, Rel. Desa. Federal Vera
Jucovsky). Intime-se pessoalmente o exequente para concordância quanto ao destacamento dos honorários. Oportunamente,
expeça-se minuta de ofícios requisitórios para o beneficiário e advogado, colhendo-se conferência em até 15 (quinze) dias. Com
a concordância da parte autora, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimemse. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0005887-14.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005887) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.V.B. - V.F.B. - - L.M.B. - E.F.B. - Vistos.Fls. 87: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos manifeste-se a
parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/
SP)
Processo 0005949-54.2013.8.26.0291 (029.12.0130.005949) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.F.B. - - L.M.B. - - M.V.B. - E.F.B. - Vistos.Fls. 140: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos
manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES
(OAB 283775/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 168417/SP)
Processo 0006178-43.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Andressa Carolina dos Santos Édio Braz Lopez - Vistos.Folhas 102: defiro. Intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador (folhas 85/86) que deverá
ser cadastrado.Após conclusos para deliberações.Intimem-se. - ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA
(OAB 236729/SP), MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB
241902/SP)
Processo 0006350-19.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Rodrigo Pinto Martins - - Rita de Cassia Sciarra Sanchez Martins - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até
a presente data não houve qualquer manifestação das partes executadas nos autos. Nada mais. Jaboticabal, 14 de março
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário