Página 769 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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(quinze) dias para que possam arguir impedimentos ou suspeição, bem como indicar assistentes técnicos e formular quesitos,
ficando deferidos aqueles já formulados.Com o laudo, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias e conclusos
para sentença. Intimem-se.Jaboticabal, 20 de março de 2018. - ADV: RENATA PELEGRINI (OAB 232008/SP), LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA
TONETTO (OAB 186532/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
111202/MG)
Processo 0003051-88.2001.8.26.0291 (291.01.2001.003051) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Maria Abreu de Souza - - Leivas Antonio Barossi - - Rosimeire Aparecida Gonzaga Baroni - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 754: a providência requerida (CNIS do segurado) está ao alcance da parte autora.
Providencie sua juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER
(OAB 17889/CE), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LEANDRA YUKI KORIM ONODERA (OAB 163734/SP)
Processo 0003417-83.2008.8.26.0291 (291.01.2008.003417) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Regina
Aparecida Rezende - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a certidão de fls. 336.Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA
(OAB 245019/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0003663-11.2010.8.26.0291 (291.01.2010.003663) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Luana Beatriz Vieira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que a parte credora apresentou
o requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico nos termos do § 2º do art. 1286, das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, determino que estes autos permaneçam em cartório pelo prazo de trinta dias para
consulta e extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados provisoriamente, nos
termos do Provimento acima mencionado.Intimem-se. - ADV: MARIA REGINA BELA FARAGE CANCIAN (OAB 228706/SP),
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0003851-62.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Darcy Berchieri Merlino - Vistos.Folhas 108: defiro o pedido de penhora sobre o veículo, após comprovado o depósito da
diligência necessária no prazo de até quinze dias.Intimem-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0003929-61.2011.8.26.0291 (291.01.2011.003929) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.A.S.M. - M.A.M. Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça informando que não localizou o requerido (estaria preso
em Marília). Intimem-se. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 0004241-42.2008.8.26.0291 (291.01.2008.004241) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Carlos Roberto Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Em relação ao destacamento dos honorários
contratuais, em razão do decidido nos autos do Agravo de Instrumento 5001647-90.2018.4.03.000, retomo meu entendimento
anterior no sentido da possibilidade.Outrossim, nos termos do julgado do Eg. TRF3ª Região a seguir transcrito, reputo necessária
a intimação pessoal do exequente para que manifeste concordância sobre o destacamento dos honorários contratuais. “ A Oitava
Turma desta E. Corte pacificou o entendimento da necessidade de intimação pessoal do exeqüente, sobre a determinação
do destacamento dos honorários contratuais, antes do pagamento dos mesmos diretamente ao patrono. A observância de
tal providência é necessária, porquanto o beneficiário poderá insurgir-se contra a determinação, demonstrando que a verba
já foi paga” (AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021087-70.2012.4.03.0000/SP, Rel. Desa. Federal Vera
Jucovsky). Intime-se pessoalmente o exequente para concordância quanto ao destacamento dos honorários. Oportunamente,
expeça-se minuta de ofícios requisitórios para o beneficiário e advogado, colhendo-se conferência em até 15 (quinze) dias. Com
a concordância da parte autora, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimemse. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELE FELIX TEIXEIRA (OAB
16640/CE), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0004266-26.2006.8.26.0291 (291.01.2006.004266) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Gilberto Santiago - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Em relação ao destacamento dos honorários
contratuais, em razão do decidido nos autos do Agravo de Instrumento 5001647-90.2018.4.03.000, retomo meu entendimento
anterior no sentido da possibilidade.Outrossim, nos termos do julgado do Eg. TRF3ª Região a seguir transcrito, reputo necessária
a intimação pessoal do exequente para que manifeste concordância sobre o destacamento dos honorários contratuais. “ A Oitava
Turma desta E. Corte pacificou o entendimento da necessidade de intimação pessoal do exeqüente, sobre a determinação
do destacamento dos honorários contratuais, antes do pagamento dos mesmos diretamente ao patrono. A observância de
tal providência é necessária, porquanto o beneficiário poderá insurgir-se contra a determinação, demonstrando que a verba
já foi paga” (AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021087-70.2012.4.03.0000/SP, Rel. Desa. Federal Vera
Jucovsky). Intime-se pessoalmente o exequente para concordância quanto ao destacamento dos honorários. Oportunamente,
expeça-se minuta de ofícios requisitórios para o beneficiário e advogado, colhendo-se conferência em até 15 (quinze) dias. Com
a concordância da parte autora, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimemse. - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0004443-72.2015.8.26.0291 (apensado ao processo 0002333-03.2015.8.26.0291) (processo principal 000233303.2015.8.26.0291) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Banco do Brasil
S/A - Marlene Vendramini Gallo - Fernanda Vendramini Gallo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento.
Na oportunidade mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se pelo prazo de até trinta
(30) dias o julgamento do mérito do recurso interposto.Decorridos sem informações manifestem-se as partes em até quinze
dias e, após, conclusos.Intimem-se. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0004901-89.2015.8.26.0291 (apensado ao processo 0012853-56.2014.8.26.0291) (processo principal 001285356.2014.8.26.0291) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Juros - Banco do Brasil S/A - Susete Aparecida Donadi Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento.Na oportunidade mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se pelo prazo de até trinta (30) dias o julgamento do mérito do recurso.Decorridos
sem informações, manifestem-se as partes no prazo comum de até quinze dias e conclusos.Intimem-se. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0005062-75.2010.8.26.0291 (291.01.2010.005062) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Moto Garra Comércio de Veículos Ltda - - Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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