Página 745 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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(OAB 285520/SP)
Processo 1002101-46.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Reinaldo Saraiva Júnior - Alessandra Gonçalves Leite Saraiva - Paulo Roberto Lopes - - Cristiane Jorge Azevedo Lopes - - Planeje Incorporaçoes e
Gestão Imobiliaria Ltda - Vista às partes sobre ofício do SAAE de fls. 399/400. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA (OAB
300492/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP)
Processo 1002144-46.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Lur Barbosa Costa Araújo
- Fernanda Terezinha Blasi Barbosa de Freitas - - Fernando Barbosa de Freitas Filho - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE
A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO
(OAB 115770/SP), ALEXANDRE BERNARDES DE ARAÚJO (OAB 30600/GO), RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI
(OAB 121044/MG)
Processo 1002315-03.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Antonio Antonelli - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - (Em 07.03.2018 decorreu o prazo do sobrestamento requerido-manifestar em prosseguimento)
- ADV: ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP), FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP)
Processo 1002360-07.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Said Primavera Empreendimentos
Spe Ltda - Aedri Rosa dos Santos Hipólito - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP),
CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
Processo 1002580-39.2016.8.26.0288 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tom Ar
Automotivo Ltda Me - - Nilton Teodoro - - Ivanete Aparecida Cirilo Teodoro - Banco do Brasil S/A - (Recolher autor as custas
devidas ao Estado no valor de R$ 2.946,47) - ADV: FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 1002696-45.2016.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução (nº 000184669.2000.8.26.0352 - 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis) - Conin Empreendimento Imobiliários Ltda - Mauro Aparecido de
Paula - - Agostinho Ferreira - - Solange Aparecida Ferreira de Paula - Luciana Gomes Bortoletto - VISTA À PARTE REQUERIDA
SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), JOSÉ
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG)
Processo 1002719-54.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Antônio Cláudio Pilotto - - André
Luis Pilotto - - Angelo Henrique Pilotto - Banco do Brasil Sa - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP),
LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 1002723-91.2017.8.26.0288 - Monitória - Duplicata - Olhos D Agua Industria e Comercio de Carnes Ltda - Basilia
C S Pinto Ituverava Me - Decorreu, em 07/02/2018, o prazo sem pagamento ou apresentação de embargos ao mandado
monitório.”MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: JOSE SEBASTIAO
MARTINS (OAB 30743/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP)
Processo 1002771-84.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dinâmica
Empreendimentos Ltda-me - Gama Terra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aguarde-se o cumprimento integral.Int. - ADV:
CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ÉRIKA COSTA SANTOS (OAB 31173/GO)
Processo 1002828-68.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - E.T.M. - F.P.M.C.A. - (comprovar
distribuição da precatória) - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
RELAÇÃO Nº 0444/2018
Processo 0002808-31.2016.8.26.0288 (processo principal 0001927-88.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fixação - L.Z.B.M. - José Manuel Bento Moreira - Vistos.Considerando que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições
do Código de Processo Civil, competindo-lhe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio
de conciliadores e mediadores judiciais (artigo 139, V, CPC/2015).Considerando ainda a instalação do Centro Judiciário de
Conflitos e Cidadania nesta Comarca, designo audiência de conciliação para o próximo dia 08 de maio de 2018, as 16:00 horas,
a ser realizada no CEJUSC, RUA ANHANGUERA, Nº 778, 1º andar, ITUVERAVA-SP. As partes devem estar acompanhadas por
seus advogados ou defensores públicos. A parte poderá, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica,
com poderes para negociar e transigir.Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever
ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da
OAB).Ressalta-se, por fim, que é dever das partes e de seus procuradores cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais de
natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou
do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, § 8º, CPC/2015), sem prejuízo do disposto no
artigo 77, § 6º, CPC/2015.A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intimem-se, expedindo-se o necessário, observando-se o prazo para carga dos autos ao setor competente.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 1000067-30.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.A.O. - - C.S.S.O. - - F.F.A.J. - *DEVERÁ
O PATRONO DA AUTORA, PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DESTA, EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE
GUARDA EXPEDIDO. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000273-78.2017.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.Y. - M.J.T.Y. - Petição de fls.
64/65: Após, certificado o trânsito em julgado da decisão de fls.57/58, fica deferido o pedido, providenciando-se a serventia o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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