Página 741 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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Processo 0006616-15.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EDIMARA DA SILVA
FOGAÇA - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Proc. 2913/14Vistos.Considerando o julgamento proferido perante o E. Superior
Tribunal de Justiça (fls. 343/349), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 160/163 que deu provimento ao recurso da requerida e
julgou improcedente a demanda.Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe, com isenção de custas ante os
benefícios da assistência judiciária gratuita deferida às fls. 37.Int. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP),
ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0006802-82.2007.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA
- Fundação Educacional de Ituverava - Daniela Motta - Vistos.Fls. 187: considerando as alegações da parte exequente,
excepcionalmente, defiro, por uma única vez, salvo comprovada alteração da situação financeira da parte executada, o bloqueio
de ativos financeiros pertencentes à executada acima mencionada, pelo Sistema BACENJUD, no valor de R$7.300,86. Em caso
de sucesso, ainda que parcial, requisite-se sua transferência para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes
ou irrisórios. Com o efetivo depósito, declaro convertido o bloqueio em penhora, intimando-se a parte executada acerca da
penhora e do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 917, § 1º, CPC.Não havendo bens penhoráveis, conclusos
para suspensão e arquivamento, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, com baixa no movimento judiciário,
nos termos do Comunicado 328/1991 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de novas
manifestações.Intimem-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0006817-07.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alberto Morgan de
Aguiar Neto - Banco do Brasil S/A - Proc. 943/16Vistos.Fls. 271/276: aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Int.
- ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 3000589-96.2013.8.26.0288 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - DOUGLAS AZEVEDO
DE OLIVEIRA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Proc. 2.159/13Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls.
292/299 que negou provimento ao recurso da parte autora e manteve a sentença de improcedência.Arquivem-se os autos com
as anotações e cautelas de praxe, isento de custas, ante o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte
autora às fls. 92.Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB
46582/RS), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
RELAÇÃO Nº 0443/2018
Processo 0000682-37.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1000639-88.2015.8.26.0288) (processo principal 100063988.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luiz Antonio de Oliveira Peças
Me - Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado (ou
pessoalmente, caso não possua defensor) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (página 3), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, CPC).Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) além
de honorários do advogado DO EXEQUENTE, também no importe de 10% (dez por cento).Havendo pagamento parcial, a multa
e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§ 2º)Acaso não efetuado o pagamento, poderá a parte
exequente, independentemente de nova intimação, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar junto com seu pedido, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual
14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita.Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do Código de
Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s)
requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento
de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa
correspondente. Petições, procurações, defesas etc dever ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico.Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS HENRIQUE
SOLIMANI (OAB 148080/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), TEREZA FERNANDA TRISTAO DOS SANTOS
(OAB 361920/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0003050-53.2017.8.26.0288 (processo principal 0003938-61.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Moises, Volpe e Del Bianco Sociedade de Advogados - Produtos Alimentícios Orlândia Sa Comércio e
Industria - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: CAROLINA STUCK ISHIKAWA (OAB 400880/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
(OAB 225214/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP)
Processo 0003107-71.2017.8.26.0288 (processo principal 1002097-09.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Estruturart-serralheria e Estr. Metálicas Ltda-epp - - Marcos Carlos Augusto - Alessandra Aparecida Varaldo Augusto - O Aviso de Recebimento de Intimação de fls. 26 fora recebido por pessoa diversa do
executado Marcos Carlos Augusto.”MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.”
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0003310-33.2017.8.26.0288 (processo principal 0001574-82.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Bancários - José Carlos Skrzyszowski Junior - RICARDO PREDOSO NUNES - José Carlos Skrzyszowski Junior - MANIFESTE A
PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 27. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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