Página 740 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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Execução - Benedicto Trajano Borges Filho - - Carmen Lygia Rodrigues Tosta Borges - Geacir Celestino Damiani - - Iara Regina
Rausis Rebello Damiani - Destarte, defiro o pedido de penhora formulado às fls. 470/471, alínea “a”, devendo o Sr. Oficial de
Justiça proceder à intimação prevista no art. 855, inciso I, do CPC, a fim de que os responsáveis pelas sociedades empresárias
efetuem o depósito judicial dos valores, até o montante de R$ 753.906,21, atualizado em junho de 2017.Int. Ituverava, 13 de
março de 2018.José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente) (DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR
A IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVANDO, NOS
AUTOS) - ADV: FERNANDA TOSTA TRAJANO BORGES (OAB 201574/SP), MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP),
LUCIANA MENEZES DE MELO (OAB 275598/SP), BENEDICTO TRAJANO BORGES FILHO (OAB 298377/SP)
Processo 0003391-21.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003391) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Ituverava - Felipe Rodrigues dos Santos - - Leila Maria Silvério Rezende - Processo 832/13Vistos.Fls.
143/144: não obstante as alegações da exequente, necessária a intimação do co-executado Felipe. A pesquisa de seu endereço
poderá ser pleiteada pela parte autora através dos sistemas informatizados, que fica desde já deferida, após os recolhimentos
das despesas necessárias, comprovando-se nos autos em cinco dias.Tendo em vista o lapso referente à pesquisa de fls. 94/95,
defiro, por uma única vez, salvo comprovada alteração da situação financeira da parte executada, o bloqueio de ativos financeiros
pertencentes aos executados acima, pelo Sistema BACENJUD, no valor de R$9.197,14 (fls. 145). Em caso de sucesso, ainda
que parcial, requisite-se sua transferência para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes ou irrisórios. Com
o efetivo depósito, declaro convertido o bloqueio em penhora, intimando-se a parte executada acerca da penhora e do prazo
para eventual impugnação, nos termos do artigo 917, § 1º, CPC.Intimem-se. (VISTA A EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO,
NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE A PESQUISA BACEN JUD NEGATIVA DE FLS. 148/149) - ADV: MARCELO MARTINS DE
CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0003599-34.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Abandono Material - L.A.S.Z. - J.M.B.M. - (aguardando
Dr. Antoninho juntar aos autos a provisão de assistência judiciária com o Registro Geral de Indicação, para expedição de sua
certidão de honorários) - ADV: ANTONINHO CARLOS VIEIRA DE MATOS (OAB 64100/SP)
Processo 0003770-88.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Sergio Cardoso Telles DEUSDETE JOSÉ DE PAULA - Proc. 1704/15Vistos.Fls. 91: defiro a suspensão do feito pelo prazo de dois meses.Certificado
o decurso do prazo, manifeste-se o exequente o que for de direito para prosseguimento da ação, em cinco dias.Se nada for
manifestado ou requerido, os autos serão arquivados até provocação pelo interessado, independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: ANTONINHO CARLOS VIEIRA DE MATOS (OAB 64100/SP)
Processo 0003881-19.2008.8.26.0288 (288.01.2008.003881) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 94/2008 - 2ª VARA FEDERAL) - Caixa Economica Federal - Euripedes Fernandes Rodrigues Me
- - Eurípedes Fernandes - - Fatima Aparecida Borges Rodrigues - Proc. 902/08Vistos.Fls. 178: defiro o sobrestamento do feito,
pelo prazo de trinta dias.Sem prejuízo, comprove a postagem das cartas de intimação dos executados, expedida no feito.Int. ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB
108551/SP)
Processo 0003946-72.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003946) - Procedimento Comum - Seguro - Benedita Barbosa de Faria
- - Maria Inacio de Sousa - - Marilda Nunes - - Ubiratan da Silva - Sul América Companhia Nacional de Seguros - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - Os embargos de declaração interpostos pela requerida Sul América Companhia Nacional de Seguros
S/A são TEMPESTIVOS, pois protocolados dentro do prazo legal. “NOS TERMOS DO ARTIGO 1.023, § 2º, NCPC, FICA
INTIMADO O EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS.” ADV: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB
240212/SP)
Processo 0004962-90.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antonio Ferreira da Silva MUNICIPIO DE ITUVERAVA - - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Ituverava - Proc. 2219/14Vistos.Considerando
o julgamento proferido pelo E. Superior Tribunal de Justiça (fls. 415/425), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 175/184 que deu
provimento ao recurso da parte requerida e julgou improcedente o pedido inicial.Arquivem-se os autos com as anotações e
cautelas de praxe.Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP)
Processo 0005309-26.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Hudson Cesar Molina de
Oliveira - MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - Proc. 2347/14Vistos.Fls. 401: aguarde-se o julgamento perante a instância superior, que
será oportunamente comunicado nos autos.Int. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP)
Processo 0005310-11.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Itamar Ribeiro dos Santos
- MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - Proc. 2348/14Vistos.Fls. 542: aguarde-se o julgamento do recurso perante a instância superior,
que será oportunamente comunicado nos autos.Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), ZAINA ABRAO DE
CARVALHO (OAB 339231/SP)
Processo 0006135-52.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Claudia Aparecida Felisbino
- MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - Proc. 2683/14Vistos.Considerando o julgamento proferido perante o E. Superior Tribunal de
Justiça (fls. 294/300), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 177/183 que deu provimento ao recurso da requerida.Arquivem-se os autos
com as anotações e cautelas de praxe, com isenção de custas ante os benefícios da assistência judiciária gratuita deferida às
fls. 40.Int. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0006571-11.2014.8.26.0288 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Carlos Nagano e Cia Ltda - Adailson
da Silva Delefrate - “DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AUTOS DA GUIA COM
O CÓDIGO CORRETO PARA A REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS SOLICITADAS, QUAL SEJA, CÓDIGO 434-1. PRAZO: CINCO
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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