Página 620 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

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para dar andamento, sob pena de extinção.Int. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), JOANY BARBI BRUMILLER
(OAB 65648/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP)
Processo 0002067-40.2015.8.26.0283 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO
BRASIL S/A - Palimercio Rodrigues - NOVA INTIMAÇÃO: recolher as custas no valor de R$ 15,50 por pesquisa e por destinatário,
apresentando planilha de cálculos atualizada, em quinze dias, sob pena de arquivamento da execução. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002256-81.2016.8.26.0283 (processo principal 0004348-66.2015.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Posse
- MUNICIPIO DE ITIRAPINA - Neivoir de Souza - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: SIMONE THOMAZO ALVES (OAB 323754/SP), PABLO MACEDO BUENO (OAB 249250/SP)
Processo 0003623-82.2012.8.26.0283 (283.01.2012.003623) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itirapina - Emil Empreend Imobil Ltda - - Reginaldo Nunes da Silva - Vistos.Vista à exequente para
manifestação.Int. e C. - ADV: RENE PAULO IOST (OAB 85564/SP), JOSE PAULO DEON DO CARMO (OAB 194653/SP)
Processo 0004119-82.2010.8.26.0283 (283.01.2010.004119) - Inventário - Inventário e Partilha - U.Z. - Vistos.Defiro o
requerimento de fls. 174/179.Expeça-se o aditamento ao formal de partilha, contendo cópias da referida petição, bem como
desta decisão a fim de dar nova descrição ao imóvel, bem como qualificar os herdeiros. Int. - ADV: JOSE SANTOS DA SILVA
(OAB 53684/SP)
Processo 0004119-82.2010.8.26.0283 (283.01.2010.004119) - Inventário - Inventário e Partilha - U.Z. - Ao requerente, prazo
de quinze dias para indicar as cópias que comporão o aditamento do formal de partilha, recolhendo as custas necessárias à
extração e autenticação das cópias, bem como da expedição do aditamento (atentar-se para os novos valores vigentes desde
15/12/2017). - ADV: JOSE SANTOS DA SILVA (OAB 53684/SP)
Processo 0004285-90.2005.8.26.0283 (283.01.2005.004285) - Outros Feitos não Especificados - Credicard Banco Sa Vistos.A parte autora deverá ser mais específica quanto à empresa que consta no polo ativo da ação e os advogados que
a patrocinam, não sendo dever deste Juízo a análise da extensas procurações e contratos sociais para identificar o regular
patrocínio. A documentação serve apenas de comprovação de informações que devem necessariamente constar nas petições,
pelo princípio da boa-fé processual, a fm de que apenas seja certificado os dados ali constantes.O processo tem como parte
autora “Credicard Banco S/A”.Às fls.141, houve peticionamento em nome do “Banco ITAÚ S/A”.Às fls. 160, houve peticionamento
em nome do “Banco CitiBank S/A”.Os advogados do substabelecimento de fl. 161 não se encontram na procuração de fls.
142/154 e substabelecimento de fls. 155.Concedo o prazo de 15 dias para regularizar de uma vez a questão.Int. - ADV: RENATA
MARINELLI (OAB 243356/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0004471-06.2011.8.26.0283 (283.01.2011.004471) - Alvará Judicial - L.C.C.L. - Vistos.Defiro pedido de fl.
48.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP)
Processo 0004475-82.2007.8.26.0283 (283.01.2007.004475) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, 1) Os pedidos do autor, nada mais são do que busca de créditos em face dos requeridos.
Sendo assim, defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s):
IVAN NOVISCKI DE LUCAS, CPF 162.102.008-85 e IVAN NOVISCKI DE LUCAS ME, CNPJ 07.496.077/0001-43 . Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa
ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de
previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias.Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado
o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência
injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo
de outras sanções de natureza processual ou material.2 ) Quanto a requerido Flávio Ramella, como já citado, há informação nos
autos de que é falecido (fl. 189).O exequente deverá apresentar sua certidão de óbito e manifestar sobre o desejo de realizar a
habilitação ou se deseja desistir quanto a este executado, haja vista que já vem peticionando há muito tempo apenas em face do
executado Ivan. Concedo o mesmo prazo de 15 dias para manifestação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004479-75.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo
Krimberg - Banco Mercantil de São Paulo S/A - Caderneta FINASA de Poupança - Vistos.Ante o trânsito em julgado dos recursos,
cumpra-se o V. Acórdão que determinou a retirada da incidência dos juros remuneratórios aos presentes cálculos.Foi observado,
pelo Ilustre Desembargador, que os autos poderiam ser remetidos ao Setor de Contadoria do Juízo, porém, sabe-se que nesta
Comarca não há Contador Oficial.Portanto, manifeste-se, a exequente, apresentando novos cálculos nos termos do v. Acórdão.
Após, intime-se a executada para manifestação, em 15 dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0004486-62.2017.8.26.0283 (processo principal 1000171-40.2015.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
(OAB 96959/SP), LARISSA VANALI ALVES MOREIRA (OAB 246027/SP)
Processo 0004996-22.2010.8.26.0283 (283.01.2010.004996) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie Maria Aparecida Nunes dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se a autora sobre as informações
juntadas. Int. - ADV: CELINA DE OLIVEIRA CERMINARO (OAB 98171/SP), MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN (OAB 147184/
SP), MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP)
Processo 0005707-90.2011.8.26.0283 (283.01.2011.005707) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Atacadão Montebello Presentes e Utilidades Ltda - Ana Letícia Pinto Valença Me - - Ana Letícia Pinto Valença - Manifeste-se
o exequente, em dez dias, indicando o quanto requerido pelo SCPC no e-mail de fl. 314. - ADV: MIRIAN QUEIROZ MENEZES
NOGUEIRA (OAB 280814/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB 209566/SP), MARLY CILENE PARTELLI LUCAS
(OAB 160862/SP), MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP)
Processo 0005766-73.2014.8.26.0283 - Usucapião - Propriedade - Carlos Teixeira do Amaral e outro - Ignez do Amaral
Salles e outros - Vistos.1) Manifestem-se os autores, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art.
1.023 do CPC. 2) Expeça-se certidão de honorários da patrona que atuou como curadora especial, no valor máximo da tabela.
Int. (Ao curador especial para juntar aos autos cópia do Oficio de Indicação da OAB/SP contendo o numero de Registro Geral de
Indicação, sem o qual não será possível a expedição da Certidão de Honorários.) - ADV: PEDRO GOES DURR (OAB 341334/
SP), RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/SP), KÁTIA LAIENE CARBINATTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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